Especialistas ouvidos pela rádio BandNews FM avaliam que o esforço do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em mostrar que está agindo contra os aumentos nos preços dos combustíveis têm efeito prático quase nulo.
Entre eles, o mais recente, nessa quarta-feira (12), foi o do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, dizendo que vai pedir estudos ao Ministério da Economia para a desestatização da Petrobras.
A privatização da companhia neste mandato de governo, no entanto, seria impraticável. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Eberaldo Almeida, afirma que medida só seria possível com mais tempo e isso dependeria do próximo governo, que pode não ser de Bolsonaro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República que lidera todas as pesquisas eleitorais deste ano, já disse, também nessa quarta, que "quem comprar a Petrobras vai ter que conversar depois da eleição".
Mesmo assim, segundo Eberaldo Almeida, mesmo que a estatal seja privatizada, não deve haver mudanças nos preços dos combustíveis, uma vez que o barril de petróleo é cotado no mercado internacional.
“O preço final é dado pelo mercado. Não é dado por uma empresa. Nem a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que tem mais de dez vezes a produção brasileira, é capaz de interferir em preços do mercado. Não consegue interferir, por mais que faça regimes de cotas, têm produtores fora da Opep, que representam mais de dois terços da produção mundial e que produzem de acordo com as necessidades do mercado. Isso faz com que os preços variem de acordo com oferta e demanda mundial e não influenciado por um ou outro ator”, diz.
Para ele, apesar da troca no Ministério de Minas e Energia, são pequenas as chances de haver mudanças na gestão vista nos últimos anos.
Eleições
Em março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia feito um aceno a investidores e adiantou que se eleito irá rever uma eventual privatização da Eletrobras. A fala foi vista como alerta para possível judicialização de qualquer tentativa de Bolsonaro de levar adiante processos de privatização em ano eleitoral.
O cientista político Fernando Schüler, colunista da BandNews FM, avalia como positiva a discussão sobre a privatização da Petrobras, mas destaca que o processo depende da eleição e alerta que o novo ministro de Minas e Energia não deve interferir nos preços dos combustíveis.
Ele lembrou que a discussão sobre a desestatização da petrolífera começou no governo Michel Temer e ressaltou que a análise não termina neste ano: “dependendo de quem ganhar (a eleição presidencial), esse processo vai para frente ou não”, resumiu Schuller, acrescentando que o ex-presidente Lula já se colocou contra a medida.
Schuller ressaltou que a privatização da Petrobras depende também do convencimento da população e da composição do Congresso Nacional, que será alterada em 2023.
Questionado sobre as expectativas em relação aos combustíveis, o cientista político destacou que a privatização da Petrobras poderia aumentar a eficiência no setor, mas não acredita em um “impacto real” na redução dos preços.
Segundo ele, o ministro Adolfo Sachsida, de Minas E Energia, é um liberal e não deve propor uma “solução estrutural” para alterar a política de preços da Petrobras.
Privatização
Em seu primeiro pronunciamento à imprensa como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida disse que tudo presente em seu discurso foi "expressamente apoiado" e com "100% de aval" do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, Sachsida falou que seu primeiro esforço à frente do MME (Ministério de Minas e Energia) será trabalhar pela privatização da Petrobras.
"Solicito também os estudos pendentes para as alterações legislativas necessárias para desestatização da Petrobras", anunciou na noite dessa quarta-feira (11) e acrescentou que incluirá o pré-sal nos planos de venda da Petrobras.
"É fundamental também darmos prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras", afirmou, em um "sinal importante para atrair mais capitais para o Brasil", disse.
Bravata
Para analistas políticos, as afirmações são bravatas e não passam de discurso de campanha. Ao comentar a declarações do novo ministro na BandNews FM, o jornalista Reinaldo Azevedo, avalia o governo Bolsonaro como "ridículo e autoritário" e diz que as atitudes coincidem com aquilo que representa.
Para ele, a conversa sobre a desestatização da companhia é "papo-furado" e que Bolsonaro está “fingindo estar fazendo alguma coisa para conter a alta no preço dos combustíveis”.
Como países agiram para conter preços dos combustíveis
Entre as alternativas encontradas por alguns países para frear o avanço dos preços dos combustíveis estão fundos de estabilização, reservas de petróleo, redução de impostos e concessão de subsídios temporários.
O brasileiro Gabriel Motta, que mora em Getafe, perto de Madrid, na Espanha, conta que o litro da gasolina custava perto de € 1,50 antes da guerra na Ucrânia; depois, chegou a passar de € 2.
O governo local resolveu intervir diretamente. “O governo paga 20 centavos de euro para cada litro. Isso deu uma segurada na diferença, apesar de estar oscilando bastante. Na semana passada, por causa do subsídio, cheguei a pagar menos do que antes da guerra (na Ucrânia)", conta.
Na Colômbia, um subsídio também alivia o bolso do consumidor, mas a conta é alta, segundo explica o jornalista especializado Juan Ortiz. O editor do Giro Latino diz, entretanto, que o valor pago pelo consumidor poderia ser até três vezes maior sem o subsídio do governo.
"O colombiano paga cerca de R$ 3 por litro no preço da gasolina. Mas esse valor poderia dobrar ou triplicar sem o subsídio do governo. O problema é que o fundo que garante essa contrapartida tem um rombo nas contas de aproximadamente R$ 17 bilhões e pode chegar a R$ 30 bilhões até o fim do ano", calcula o jornalista.
Fundo de estabilização
Outra opção está no fundo de estabilização para acumular reservas a serem usadas para compensar grandes elevações nos preços dos combustíveis.
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Eberaldo de Almeida, cita Portugal como exemplo para explicar que a gestão desses recursos é difícil.
“Fez-se o colchão, mas quando chegou ao período de alta o dinheiro foi destinado a outra função. Esses ciclos passam, muitas vezes, por diferentes governos. Então, o governo que arrecadou o dinheiro, muitas vezes não é o governo que tem que aplicar.
Na América Latina, o Chile já contava com esse sistema de compensação desde antes da crise.
Eberaldo de Almeida avalia que os ganhos são limitados e que dificilmente se aplicariam no Brasil.
“Mesmo no Chile, esse alcance está em torno de 10% e tem um valor fixo no Orçamento, mas no Brasil a gente fez um exercício fictício, obviamente, que se a gente fosse manter o preço do combustível que estava em dezembro de 2020, por todo o ano de 2021, a gente fala em R$ 112 bilhões necessários para poder cobrir essa lacuna, só em diesel e gasolina”, revela.
Subsídio direcionado
Para o Brasil, o economista e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa Igor Lucena aposta nos subsídios a setores específicos.
Isso seria possível sem alterar a política de preços da Petrobras.
“A Petrobras continuaria operando do ponto de vista internacional, com sua atual política (com preços dos combustíveis seguindo os valores cobrados em dólar de países que não produzem petróleo). Agora, o governo federal pode pegar os lucros que são destinados a ele e fazer subsídios específicos. Não estou dizendo subsídio total da economia, porque isso colocaria também subsídio para os mais ricos. Então, por exemplo, esse subsídio poderia entrar no volume de recursos para empresas, por exemplo, de transporte coletivo, transportadoras, caminhoneiros autônomos, para classes sociais mais afetadas e para os setores que transbordam efeitos na economia, como o setor de transportes.
Reservas de emergência
Os especialistas ouvidos pela BandNews FM avaliam ainda que o Brasil poderia se espelhar nos Estados Unidos, que estimula a entrada de investimentos estrangeiros em uma dinâmica competitiva no setor. Na atual crise, o governo de Joe Biden libera petróleo das reservas de emergência.
Por fim, a simplificação tributária seria fundamental para dar mais maleabilidade em momentos de crise no Brasil.
