Entre as alternativas encontradas por alguns países para frear o avanço dos preços dos combustíveis estão fundos de estabilização, reservas de petróleo, redução de impostos e concessão de subsídios temporários.
O brasileiro Gabriel Motta, que mora em Getafe, perto de Madrid, na Espanha, conta que o litro da gasolina custava perto de € 1,50 antes da guerra na Ucrânia; depois, chegou a passar de € 2.
O governo local resolveu intervir diretamente. “O governo paga 20 centavos de euro para cada litro. Isso deu uma segurada na diferença, apesar de estar oscilando bastante. Na semana passada, por causa do subsídio, cheguei a pagar menos do que antes da guerra (na Ucrânia)", conta.
Na Colômbia, um subsídio também alivia o bolso do consumidor, mas a conta é alta, segundo explica o jornalista especializado Juan Ortiz. O editor do Giro Latino diz, entretanto, que o valor pago pelo consumidor poderia ser até três vezes maior sem o subsídio do governo.
"O colombiano paga cerca de R$ 3 por litro no preço da gasolina. Mas esse valor poderia dobrar ou triplicar sem o subsídio do governo. O problema é que o fundo que garante essa contrapartida tem um rombo nas contas de aproximadamente R$ 17 bilhões e pode chegar a R$ 30 bilhões até o fim do ano", calcula o jornalista.
Fundo de estabilização
Outra opção está no fundo de estabilização para acumular reservas a serem usadas para compensar grandes elevações nos preços dos combustíveis.
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Eberaldo de Almeida, cita Portugal como exemplo para explicar que a gestão desses recursos é difícil.
“Fez-se o colchão, mas quando chegou ao período de alta o dinheiro foi destinado a outra função. Esses ciclos passam, muitas vezes, por diferentes governos. Então, o governo que arrecadou o dinheiro, muitas vezes não é o governo que tem que aplicar.
Na América Latina, o Chile já contava com esse sistema de compensação desde antes da crise.
Eberaldo de Almeida avalia que os ganhos são limitados e que dificilmente se aplicariam no Brasil.
“Mesmo no Chile, esse alcance está em torno de 10% e tem um valor fixo no Orçamento, mas no Brasil a gente fez um exercício fictício, obviamente, que se a gente fosse manter o preço do combustível que estava em dezembro de 2020, por todo o ano de 2021, a gente fala em R$ 112 bilhões necessários para poder cobrir essa lacuna, só em diesel e gasolina”, revela.
Subsídio direcionado
Para o Brasil, o economista e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa Igor Lucena aposta nos subsídios a setores específicos.
Isso seria possível sem alterar a política de preços da Petrobras.
“A Petrobras continuaria operando do ponto de vista internacional, com sua atual política (com preços dos combustíveis seguindo os valores cobrados em dólar de países que não produzem petróleo). Agora, o governo federal pode pegar os lucros que são destinados a ele e fazer subsídios específicos. Não estou dizendo subsídio total da economia, porque isso colocaria também subsídio para os mais ricos. Então, por exemplo, esse subsídio poderia entrar no volume de recursos para empresas, por exemplo, de transporte coletivo, transportadoras, caminhoneiros autônomos, para classes sociais mais afetadas e para os setores que transbordam efeitos na economia, como o setor de transportes.
Reservas de emergência
Os especialistas ouvidos pela BandNews FM avaliam ainda que o Brasil poderia se espelhar nos Estados Unidos, que estimula a entrada de investimentos estrangeiros em uma dinâmica competitiva no setor. Na atual crise, o governo de Joe Biden libera petróleo das reservas de emergência.
Por fim, a simplificação tributária seria fundamental para dar mais maleabilidade em momentos de crise no Brasil.
Ouça a reportagem de Bruno Capozzi:
Bolsonaro reclama
Diante da crise dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando do Ministério de Minas e Energia.
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado e Adolfo Sachsida foi nomeado como titular da pasta.
As informações estão na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).
A mudança ocorre após recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta.
Bolsonaro chegou a “pedir” que Bento Albuquerque e o atual presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que “não aumentassem o preço do petróleo”.
"Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil. É um apelo agora: Petrobras, não quebre o Brasil, não aumente o preço do petróleo. Eu não posso intervir. Vocês têm lucro, têm gordura e têm o papel social da Petrobras definido na Constituição", disse Bolsonaro.
As críticas de Bolsonaro foram feitas no dia da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre, quando a empresa teve lucro de R$ 44,561 bilhões.
Esse valor é 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
Em todo o ano de 2021, a empresa, que tem a União como maior acionista, registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões.
Edição: Narley Resende
