O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um pedido à Justiça para que os três policiais rodoviários federais (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos sejam submetidos ao júri popular.
O MPF entende que os agentes cometerem crime doloso contra a vida de Genivaldo, quando há intenção de matar. Neste caso, a Constituição prevê a submissão do processo ao tribunal do júri, ou seja, populares são convocados a participarem do julgamento. As alegações finais no processo foram ajuizadas na última segunda-feira (12).
Caso a Justiça não aceite o pedido do MPF, um juiz de primeiro grau segue na próxima fase do julgamento do caso.
Nesta primeira fase do julgamento ocorreram cinco audiências em que foram ouvidas 19 testemunhas de acusação e 12 de defesa. Os três policiais foram interrogados no dia 6 de dezembro.
Entenda o caso
Genivaldo morreu asfixiado em maio deste ano, após ter sido submetido a gás lacrimogênio no porta-malas de uma viatura da PRF. A vítima inalou a substância até não resistir.
Os agentes Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia estão presos preventivamente desde o dia 14 de outubro. Eles respondem por abuso de autoridade e homicídio qualificado, quando há intenção de matar e impossibilidade de defesa da vítima.
“Câmara de gás”
O caso repercutiu devido à forma como os agentes tentaram conter Genivaldo. O uso do lacrimogênio com a vítima no porta-malas foi associado à “câmara de gás”. O caso aconteceu na BR-101, no município de Umbaúba, litoral de Sergipe. A vítima teria esquizofrenia.
Imagens gravadas por pessoas que assistiram à ação foram compartilhadas em redes sociais e mostram a vítima sendo algemada no chão e colocada pelos agentes no porta-malas da viatura. De dentro do carro saía fumaça.
