Na mesma sessão em que convidou o ministro da Educação e Cultura, Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre supostos favorecimentos a pastores, a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), convite ao secretário especial de Cultura, Mario Frias (PL), para explicar os gastos da viagem que ele fez a Nova York em dezembro de 2021, ao custo total de R$ 39 mil.
De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), autor do requerimento, a Secretaria Especial de Cultura gastou R$ 98 mil em viagens de Frias, do secretário-adjunto Hélio Ferraz e do subsecretário André Porciúncula, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Eles estiveram nos Estados Unidos.
O requerimento convida Frias a comparecer a uma audiência na CE para apresentar informações sobre as viagens que fundamentem o volume das despesas. Como se trata de um convite, o secretário não estaria obrigado a atender.
A viagem, realizada entre os dias 14 e 19 de dezembro, segundo o secretário, foi destinada a discutir a produção audiovisual com um lutador de jiu-jítsu brasileiro. Por causa da repercussão negativa, a Presidência da República cancelou a ida de Frias à Rússia, Hungria e Polônia, na comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro.
O Ministério Público do Tribunal de Contas da União pediu que a corte investigue a viagem do secretário.
Caso haja irregularidades, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou o desconto dos custos da viagem na folha de pagamento de Frias e do secretário-adjunto, além de recomendar que o Ministério Público Federal analise os fatos no âmbito de uma ação de improbidade administrativa.
