Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), afastou nesta segunda-feira (15) Gabriela Hardt, juíza que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e esteve à frente da Operação Lava Jato, de suas funções. Também foram afastados outros três magistrados.
No documento que determina o afastamento de Hardt, Salomão cita a “violação do dever funcional de prudência e do dever geral de cautela” e a “ofensa à separação dos Poderes”. Segundo o texto, um relatório identificou “irregularidades e ilegalidades” ocorridas nos fluxos de trabalho desenvolvidos durante as investigações e ações penais que compuseram a Lava Jato, “constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada”.
“A natureza da atividade desenvolvida pela reclamada exige e impõe atuar probo, lídimo, íntegro e transparente, sendo inaceitável que, aparentemente descambando para a ilegalidade, valha-se da relevante função que o Estado lhe confiou para fazer valer suas convicções pessoais. Faz-se, portanto, inconcebível que a investigada possa prosseguir atuando, quando paira sobre ele a suspeita de que o seu atuar não seja o lídimo e imparcial agir a que se espera”, diz o documento.
“Nessa ordem de ideias, o afastamento atende à necessidade de resguardo da ordem pública, seriamente comprometida pelo agir irregular dos reclamados, assim como, atende à necessidade de estancar a conduta aparentemente infracional. Dessa forma, impõe-se que permaneçam impossibilitados do desempenho do cargo e de que se abstenham de tomar parte em qualquer tipo de decisão do egrégio Tribunal a que se encontram vinculados, o que só pode ser viabilizado com a suspensão do exercício da atividade pública”, completa.
Os outros afastados foram os juízes Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do TRF-4, e o juiz Danilo Pereira Júnior, da 13ª Vara de Curitiba. Em 2019, Gabriela Hardt condenou o então ex-presidente Lula a 12 anos de prisão em uma das investigações. Thompson Flores e Flores de Lima faziam parte da composição do TRF-4 que confirmou as condenações de Lula.
