A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) diversos pedidos para quebra do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação pela comissão do Senado. Entre eles, estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o empresário Carlos Wizard.
A lista também dá sinal verde para a transferência de dados telefônicos e telemáticos de Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, Elcio Franco, ex-secretário do Ministério da Saúde e que esteve na comissão na última quarta (9), Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde e Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas.
Também foi autorizada a quebra de sigilo de Alexandre Figueiredo Costa e Silva, servidor do Tribunal de Contas da União apontado como autor de um relatório paralelo que mostraria uma suposta supernotificação da quantidade de mortes por covid-19 no Brasil - que foi desmentido pelo TCU. Na última quarta (9), a CPI já havia aprovado a sua convocação para depor.
Ainda foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de três empresas de publicidade que prestam serviços à Secom (Secretaria de Comunicação Social do Ministério da Comunicação), além da Associação Dignidade Médica de Pernambuco. A comissão do Senado, que investiga as ações e possíveis omissões do governo na pandemia, apura a suspeita de que estas empresas fizeram disparos em massa de mensagens falsas sobre a covid-19 e ações do governo.
As quebras também buscam investigar nomes que fariam parte do “gabinete paralelo” - grupo integrado por pessoas fora dos ministérios que orientaria o presidente Bolsonaro para ações na pandemia, como o incentivo ao chamado tratamento precoce com cloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra a covid-19.
A comissão também aprovou a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. Ainda foram aprovados convites - quando o comparecimento não é obrigatório - ao presidente do Conselho Nacional de Saúde, com nome a ser definido do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde).
Agora, cabe ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) agendar as datas dos depoimentos. Mais cedo, Aziz disse que vai recorrer ao STF para ouvir o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que não compareceu à CPI da Pandemia depois de conseguir um habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber.
Autorizações para quebra de sigilo telefônico e telemático:
Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
Carlos Wizard, empresário
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
Elcio Franco, ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores
Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República
Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde
Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)
Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos
Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas
Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde
Luciano Dias Azevedo, médico
Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde
Paolo Zanotto, médico
Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos
Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde
Empresas e associações (também com autorização de quebra de sigilo bancário e fiscal):
Artplan Comunicação
Associação Dignidade Médica de Pernambuco
Calya/Y2 Propaganda e Marketing
Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos
