Celebrado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra simboliza a luta do movimento negro no país e foi estabelecido por uma lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Apesar de ser oficializada, a data não foi estipulada como um feriado nacional e cabe a cada estado e município decretar a folga.
Muitos locais incorporaram o dia 20 de novembro ao calendário como feriado. É o caso da cidade de São Paulo (SP) e de todas as cidades do Rio de Janeiro, por exemplo. Atualmente, cinco estados e mais de mil municípios do país também consideram a data como feriado. Além do Rio de Janeiro, todas as cidade de Alagoas, Amazonas, Amapá e Mato Grosso decretam feriado na ocasião.
No estado de São Paulo, além da capital paulista, o feriado do Dia da Consciência Negra consta no calendário oficial como feriado em mais de 100 cidades.
Um projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer instituir o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O texto já foi aprovado no Senado e ainda deve ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de ser acatado ou rejeitado pelo presidente da República.
Qual é a origem do Dia da Consciência Negra?
O dia 20 de novembro foi escolhido por coincidir com a data em que Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foi morto em 1695. A data foi proposta por um grupo de jovens ativistas negros ainda na década de 1970, que questionava a legitimidade do 13 de maio, data da extinção da escravidão no Brasil com a assinatura da Lei Áurea, como referência de celebração do povo negro.
Segundo o movimento, que teve entre os integrantes os fundadores do Grupo Palmares, o dia 20 de novembro simbolizava melhor a luta dos ex-escravos por liberdade e conseguia gerar uma reflexão mais profunda sobre as questões raciais ao trazer luz à história de Zumbi dos Palmares.
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Zumbi foi um dos maiores líderes negros brasileiros e o último do Quilombo dos Palmares. Formado em grande parte por escravos fugidos de engenhos, o local foi o maior e mais duradouro espaço de resistência dos negros à escravidão na época do Brasil colonial.
O quilombo, que ficava em território que hoje pertence ao estado de Alagoas, foi invadido e destruído por uma expedição bandeirante em 1694. Zumbi foi capturado no ano seguinte, quando foi morto e decapitado.
Além de lembrar a história de luta de Zumbi, o dia 20 de novembro é marcado por atividades que celebram a cultura negra e questionam a herança escravagista e o racismo na sociedade brasileira.
*Com informações da Agência Senado
