O ex-presidente Jair Bolsonaro teria pedido por telefone a liberação das joias de R$ 16 milhões que estavam apreendidas na Receita Federal.
Jair Bolsonaro falou diretamente com o ex-chefe de gabinete de documentação histórica da presidência e participou de um telefonema em viva voz para pedir a liberação das joias. O ex-presidente recebeu "um não" do funcionário da receita.
Essa informação consta no depoimento do ex-servidor à Polícia Federal. Ele disse que inicialmente o telefonema era para o ajudante de ordens do presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, que estava ao lado de Bolsonaro e colocou o telefone no viva voz. O então presidente, quando ouviu a negativa teria dito apenas "ok, obrigado".
Em depoimento, Mauro Cid disse que ficou sabendo de tudo pelo próprio chefe em dezembro do ano passado.
Segundo fontes da PF, depois de falar com o ex-servidor, Bolsonaro procurou Júlio César Vieira Gomes, que era secretário especial da Receita, e disse que Cid falaria com ele sobre as peças.
Cid então recebeu de Júlio César um despacho que pedia que os auditores da Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) atendessem ao pedido do ajudante de ordens e entregassem o conjunto de joias - o que não aconteceu.
O ex-chefe da Receita também prestou depoimento à Polícia Federal na semana passada e contou que pediu a liberação por acreditar que os objetos já pertenciam ao acervo da Presidência da República.
Bolsonaro já devolveu dois estojos com joias masculinas, presentes da Arábia Saudita, cada um avaliado em cerca de R$ 500 mil. A defesa do presidente também entregou um fuzil e uma pistola, que Bolsonaro trouxe dos Emirados Árabes Unidos.
A parte mais valiosa - o kit de joias que vale R$ 16,5 milhões continua retido pela receita e pertence ao estado brasileiro - como determinou o Tribunal de Contas da União.
Entenda o caso
A equipe de Jair Bolsonaro teria colocado três conjuntos de joias avaliadas em R$ 17,4 milhões no acervo pessoal da presidência da República. Um desses conjuntos foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos e foi o primeiro a aparecer na imprensa.
O primeiro conjunto chegou na bagagem do tenente Marcos Soeiro, à época assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e não foram declarados ao Fisco. No aeroporto, Soeiro escolheu o corredor de quem não tem nada a declarar. Os funcionários da Receita encontraram as joias após fiscalização.
O segundo conjunto, alegado como de uso pessoal, teria tido destinação irregular para o acervo do ex-presidente. Segundo o Tribunal de Contas da União, apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo - como camisetas e bonés - podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.
A entrega foi realizada em uma agência da Caixa Econômica Federal, já que o banco tem experiência na guarda de peças preciosas no setor de penhor. Já o terceiro conjunto, também incluídos no acervo da presidência, deve ser devolvido pelos advogados do ex-presidente da República.
A Receita Federal investiga como os itens entraram no Brasil sem serem declarados. Em 26 de outubro de 2021, auditores do Fisco apreenderam um conjunto de joias feminino avaliado em R$ 16,5 milhões.
