O Congresso já recebeu o projeto do governo para combater as fake news. O judiciário deve encaminhar uma proposta em abril. E o tema foi debatido, nesta sexta-feira (31), na USP.

As notícias falsas se espalham rapidamente, nos celulares e computadores. Um problema no mundo todo também em debate no Brasil: no Judiciário, no Governo, no Parlamento e nas universidades. Nesta sexta-feira, a Universidade de São Paulo (USP) fez um encontro para discutir como frear a desinformação no ambiente virtual.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participou dos debates.

Ele criou um grupo de trabalho com grandes empresas de tecnologia para sugerir mudanças na lei que fortaleçam o combate à fake news. Essas sugestões serão enviadas ao Congresso Nacional e, se forem aprovadas, podem mudar as regras no uso das redes sociais.

“Tudo que é proibido fora das redes, no mundo real, tem que ser proibido no mundo virtual, tudo que é agressivo, ofensivo, discurso de ódio, discurso contra a democracia. Quando há impulsionamento, quando há monetização, quando elas ganham publicidade em cima daquela notícia, e principalmente uma transparência maior dos algoritmos”, disse.

O governo se antecipou: enviou ontem seu projeto para o Congresso. O texto propõe a regulamentação de plataformas como Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e Youtube.

As redes sociais teriam que criar mecanismos para retirar rapidamente do ar as fake news, como já é feito, por exemplo, com pornografia infantil e publicações que ferem direitos autorais. 

O governo também quer criar uma entidade autônoma de supervisão, que poderá punir plataformas que descumprirem a nova lei.