O senador Álvaro Dias (Podemos) voltou atrás no projeto que propõe o fim das carroças. O texto ficou apenas dois dias na pauta do Senado. O autor desistiu do projeto por entender que precisa de mais tempo para ser discutido.
Pelo texto, o uso de carroças seria proibido no Brasil, um meio de transporte ainda comum no interior do país. O projeto também propõe o fim da exportação de animais vivos navios e o abate de fêmeas que estejam em período de gestação.
A lei também obrigaria condomínios residenciais ou comerciais a serem tutores de qualquer bicho abandonado na área de responsabilidade do prédio.
Outra proposta polêmica diz respeito à possibilidade de criar varas especializadas e exclusivas voltadas aos direitos dos animais no Judiciário, além da criação de um programa para arrecadar e destinar recursos públicos e privados para o atendimento às necessidades físicas e naturais dos animais.
“A lei é um abuso. A lei é um absurdo. Você precisa de uma lei rigorosa para proteger os animais e impedir o maltrato? Precisa-se. Mas você não pode maltratar as pessoas, famílias que vivem da renda e que extraem o sustento na criação de um animal”, criticou Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa.
Entidades do setor não foram ouvidas, assim como não houve audiência pública para debater o tema. A primeira lei brasileira para o bem-estar animal é de 1934. De lá para cá, dezenas de leis foram editadas com o mesmo propósito.
O senador Álvaro Dias foi procurado, mas preferiu não se manifestar.
