A primeira proposta de regulamentação da reforma tributária, enviada pelo governo à Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24), promete reduzir até 60% os tributos cobrados sobre produtos básicos. E a medida por ir além, pois foi criada uma lista com 18 itens que compõem a cesta básica. O objetivo é desonerá-los 100%.
Na lista da alíquota zero estão arroz, leites, inclusive em pó e fórmulas infantis, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinha e flocos de milho, farinha de mandioca e de trigo, açúcar, massas, pão comum, ovos, produtos hortícolas, como verduras e legumes e Frutas.
Outros 14 produtos terão alíquota reduzida em 60%. Entre eles, carnes, peixes, queijos, óleos vegetais e sucos de fruta.
“Para a gente saber, de fato, se os produtos vão ficar mais baratos do que tão hoje, vai depender do impacto que a reforma vai ter sobre a produção. Se para produzir esses alimentos, se as máquinas, os serviços necessários vão ficar mais baratos por conta da reforma ou não”, analisou o economista Renan Pieri.
Cashback
Para garantir que as camadas mais pobres da população sejam menos tributadas, a proposta ainda prevê um cashback de 50% nas contas de luz, água, esgoto e gás natural, e de até 100% na compra do gás de botijão.
O cashback é um crédito que o consumidor recebe após uma compra. A ideia é que seja concedido um desconto direto no momento da cobrança, mas o mecanismo de devolução para famílias de baixa renda ainda precisa ser detalhado.
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