O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu liminar proibindo manifestações contra pré-candidatos no festival Lollapalooza, em São Paulo, já negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato Grosso.
As decisões (veja a íntegra aqui e aqui) foram publicadas em fevereiro e março. Na ação, o PT afirmava que existiam outdoors, “com mensagens que exaltam supostas qualidades pessoais do atual presidente da República, afixados em fazendas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o que configuraria antecipação da campanha eleitoral para as eleições deste ano”.
Segundo o PT, os outdoors com pedidos explícitos de voto foram registrados no Rio de Janeiro, em São João da Barra e outro em Campos dos Goytacazes, ambos com a “imagem do representado Jair Messias Bolsonaro e as hashtags #EM2022VOTE22 e #2022BOLSONAROPRESIDENTE”.
Os outros citados foram instalados na sede da representada Copper, com a mensagem “Pela democracia, por nossas famílias, por quem produz! Copper e produtores da região juntos com Bolsonaro”; outro instalado no município de Douradina (MS), com a imagem do presidente Jair Bolsonaro e o nome do município; um na cidade de Chapadão do Sul (MS), em que se lê “Produtores rurais e sindicato rural; #fechadoscomBolsonaro[1]; Acreditamos em Deus e valorizamos a família”; e outro em Camapuã (MS), no qual consta as seguintes inscrições: “#fechadoscomBolsonaro. Por Deus, por nossas famílias, por quem produz”.
Na decisão, apesar das imagens, o ministro negou o pedido do PT por falta de provas. “O representante deixou de apresentar provas do prévio conhecimento do representado Jair Messias Bolsonaro, não requereu diligência para identificação dos responsáveis pela confecção, nem forneceu os elementos indispensáveis para a obtenção dos dados”, escreveu.
Pabllo Vittar
Neste domingo (27), o ministro Raul Araújo, do TSE, proibiu novas manifestações políticas relacionadas a pré-candidatos durante o festival Lollapalooza, em São Paulo. Em despacho, Araújo classificou como propaganda eleitoral as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina e determinou multa de R$ 50 mil para organização do festival em caso de novos atos.
A decisão liminar foi acata parcialmente um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro, que entrou com a ação nesse sábado (26). Cabe recurso.
Os advogados também solicitaram condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, mas o ministro julgou esse pedido improcedente.
A decisão, porém, proíbe manifestações futuras a favor qualquer candidato ou partido político.
O presidente Jair Bolsonaro foi o principal alvo dos protestos nos dois primeiros dias do festival. Na sexta (26), a cantora Pabllo desceu para a plateia e pegou uma bandeira vermelha com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de deixar o palco. Já Marina xingou Bolsonaro e o presidente russo Vladimir Putin.
A advogada Carla Karpstein, especialista em Direito Eleitoral, criticou a decisão. "São pessoas físicas, ainda que famosas, que não estão sendo remuneradas pelos partidos para fazer campanha, para falar deles. Lula não pagou a Pabllo Vittar. Foi uma manifestação pessoal. (...) E não pediram voto", destaca.
