O deputado Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pediram nesta terça-feira investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar o motivo de o Exército ter comprado próteses penianas infláveis.
Ao todo, foram abertos três pregões em 2021 para a aquisição de até 60 próteses, com um custo previsto de até R$3.475.947,30. Porém, em nota, o Exército diz que adquiriu efetivamente apenas três unidades no último ano. Cada prótese custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil.
Na nota, o Exército ainda diz que é atribuição do Sistema de Saúde “atender a pacientes vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese" (veja mais abaixo a nota na íntegra).
Três pregões
Os dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros. Todos foram homologados em 2021.
O pregão 00036/2020 prevê a compra de 10 próteses, custando R$50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Outro pregão, 00010/2021, é para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$57.647,65 a unidade. As próteses são destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E o terceiro, 00051/2021, permite a compra de mais 30 próteses, com preço de R$60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
“O questionamento que fazemos é: por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses caríssimas, de R$50 mil a R$60 mil a unidade”, disse o deputado Elias Vaz.
Exército diz que foram compradas 3 próteses
Em nota, o Exército diz que adquiriu apenas três próteses penianas infláveis em 2021, apesar da previsão da compra de até 60 unidades em pregões. Ainda segundo o centro de comunicação da força armada, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.
Veja nota na íntegra:
O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que foram adquiridas apenas 3 (três) próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) e não 60 (sessenta), conforme foi divulgado por alguns veículos de imprensa. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas.
Informamos que o Sistema de Saúde do Exército, que atende cerca de 700 mil pessoas, tem como receita recursos do Fundo de Saúde do Exército, composto por contribuição mensal de todos os beneficiários do Sistema e da coparticipação para o pagamento dos procedimentos realizados.
Por fim, é atribuição do Sistema de Saúde do Exército atender a pacientes do sexo masculino vítimas de diversos tipos de enfermidades que possam requerer a cirurgia para implantação da prótese citada.
Viagra
Nessa segunda-feira (11), o deputado Elias Vaz apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas.
Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) também acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos remédios. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.
O processo 00106/2020, com o princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (nome genérico do Viagra), para a compra de 15.120 comprimidos de 25 mg, estabelece como preço unitário R$3,65. A data da compra, para atender a Marinha, é 7 de abril de 2021.
Outro processo, de número 00099/2020, para aquisição do mesmo medicamento, teve valor mais baixo. A data da compra, que atendeu o Exército, é 14 de abril de 2021 e cada comprimido saiu por R$1,50. Os dois processos são para atender unidades do Rio de Janeiro.
“Esperamos que o MPF investigue essa situação”, afirma o deputado Elias Vaz.
O Ministério da Defesa afirmou nessa segunda-feira (11) que a compra de 35 mil comprimidos de Viagra, comumente utilizado para disfunção erétil, é destinada ao tratamento de Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) nas Forças Armadas.
