O suplente de deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (05), que julgue a decisão monocrática do ministro Nunes Marques que reverteu a cassação do deputado Valdevan Noventa (PL-SE). O petista perdeu a cadeira na Câmara Federal após a recondução do parlamentar bolsonarista.
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TER-SE) que cassou o mandato de Noventa por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Semana passada, Nunes Marques reverteu a decisão.
A informação do pedido do petista ao STF foi confirmada à Band pelo próprio suplente. Na última sexta-feira (03), Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, reconduziu Noventa ao cargo e afastou o deputado do PT do mandato.
Nas redes sociais e no site do PT, Macedo disse que acredita que o cargo será restituído e que confia no compromisso dos ministros do STF.
“Confio na Justiça brasileira, na democracia, na imparcialidade e no compromisso dos Ministros da nossa Suprema Corte com o Estado democrático de Direito”, escreveu o petista.
STF analisará cassação de Francischini
No próximo dia 07, o plenário virtual do STF analisará a validade da suspensão da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), acusado de divulgar fake news sobre a urna eletrônica. O ministro Luiz Fux, presidente da Corte, acolheu o pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação impetrada pelo suplente Pedro Paulo Bazana.
“Considerando a fundamentada excepcionalidade do caso [...], acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora [Cármen Lúcia], para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 07.06.2022, à 00h00min, e término em 07.06.2022, às 23h59min”, escreveu Fux.
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