Uma sessão extraordinária do plenário virtual foi marcada para a próxima terça-feira (07), por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para decidir a revogação da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). O magistrado acatou o pedido da ministra Cármen Lúcia.
“Considerando a fundamentada excepcionalidade do caso [...], acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora [Cármen Lúcia], para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 07.06.2022, à 00h00min, e término em 07.06.2022, às 23h59min”, escreveu Fux.
Neste sábado (04), a ministra formulou o pedido ao presidente da Corte. Ela é relatora da ação impetrada por um dos suplentes de Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná, Pedro Paulo Bazana. Com a volta do parlamentar cassado, o impetrante perde a cadeira.]
“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual”, argumentou Cármen Lúcia a Fux.
Na última quinta-feira (02), de forma monocrática, o ministro Nunes Marques derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandado de Francischini. O deputado era acusado de divulgar fake news contra as urnas eletrônicas, ocasião em que disse que as eleições foram fraudadas para impedir votos ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
