Em resposta à OAB-SE (Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) afirmou nesta sexta-feira (10) que vai avaliar a sugestão de implementação de câmeras nos uniformes agentes da corporação.
De acordo com a OAB, a Superintendência da PRF em Sergipe informou também que a “disciplina de Direitos Humanos permanecerá na matriz curricular do CFP 2022, independentemente de figurar como disciplina autônoma, mas sendo trabalhadas de maneira transversal por todas as demais disciplinas”.
O ensino de Direitos Humanos na formação de novos agentes havia sido totalmente excluído neste ano.
Na resposta à OAB, a PRF também afirmou que “a prevenção e melhoria dos procedimentos padrões da instituição ao que se refere à utilização de políticas antirracistas nos cursos” também deve ser analisada.
A PRF também disse que “foi criada uma comissão com a única finalidade de prevenir incidentes relacionados à preservação dos direitos humanos do cidadão e dos policiais durante as abordagens”.
Câmeras
A compra de câmeras para uso em uniformes de agentes foi incluída, de acordo com a resposta à OAB, no planejamento de aquisições da PRF, por meio de “um processo administrativo que avalie a compra de câmeras a todo efetivo, para uso obrigatório durante os procedimentos operacionais e, assim, coibir práticas abusivas nas abordagens, servindo também para colaborar nos processos de investigação”.
A resposta não aponta uma data para que a medida seja viabilizada.
Na terça-feira (9), o MPF-SE (Ministério Público Federal em Sergipe) recomendou a adoção de câmeras em uniformes.
“A análise do uso de câmeras se mostra ainda mais necessária, afirma o documento, se considerarmos o teor da primeira nota divulgada à imprensa pela Polícia Rodoviária Federal a respeito da morte de Genivaldo de Jesus, na qual foram prestadas informações posteriormente contrariadas pelas gravações realizadas por pessoas que presenciaram a trágica abordagem, somente depois vindo a PRF a mudar de postura e a recriminar os graves atos praticados por seus agentes nesse caso concreto”, diz a nota do MPF.
Um procedimento foi aberto no MPF a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários federais em Umbaúba, no Sergipe, no dia 23 de maio, quando Genivaldo de Jesus Santos morreu após ser asfixiado em uma espécie de “câmara de gás” no porta-malas de uma viatura da PRF. Ele era esquizofrênico e foi parado por andar de moto sem capacete. Segundo a PRF, os policiais envolvidos foram afastados.
