Apontado pelo policial militar reformado Ronnie Lessa como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Domingos Brazão, de 58 anos, foi deputado estadual do Rio de Janeiro pelo MDB de 2002 a 2015, quando deixou a sigla para se tornar conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do estado (TCE-RJ). Anteriormente, ele também fez parte do PL e do PTdoB - que hoje se chama Avante.
Com as notícias de que Brazão foi citado em delação premiada por Lessa, acusado de ter feito os disparos que mataram Marielle em março de 2018, o MDB publicou a certidão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que o ex-parlamentar não está filiado a nenhum partido político desde que deixou a sigla.
"Desde maio de 2015, o ex-deputado estadual Domingo Brazão não é filiado ao MDB-RJ", diz a nota publica nesta segunda-feira (23). " Como todo o País, o MDB aguarda que o caso seja esclarecido e que os culpados sejam punidos".
Apesar de ter feito parte do PL, de 1995 a 1998, e do PTdoB, foi no MDB que Brazão passou a maior parte de sua carreira política: 14 dos 20 anos de candidatura e cargos eletivos.
No PL, foi eleito como vereador do Rio de Janeiro em 1996. Juntou-se ao PTdoB dois anos depois, no meio da legislatura, para se lançar deputado estadual no primeiro de cinco mandatos consecutivos.
Tentou deixar Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 2000, quando se candidatou a prefeito da capital carioca ainda pelo PTdoB, mas ficou na 8ª colocação. No ano seguinte, se juntou ao MDB, onde ficou pelos quatro últimos mandatos como deputado estadual.
Brazão havia sido mencionado no caso Marielle em outra delação premiada no ano passado, feita pelo ex-policial militar Élcio Queiroz, que dirigiu o carro para Ronnie Lessa durante o assassinato. A defesa do ex-deputado estadual disse que o político não tem qualquer envolvimento com os crimes.
Histórico de prisão, rival de Freixo e empresário de postos de gasolina
- Eleito vereador em 1996 e deputado estadual por cinco mandatos executivos - de 1998 a 2014 - pelo MDB, Domingos Brazão foi preso temporariamente em 2017 em operação da Polícia Federal.
- A Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Lava Jato, investigava suspeitos de um esquema de desvio de verba pública.
- Conselheiro do TCE-RJ, Brazão foi solto uma semana depois, mas afastado do cargo pelo STJ.
- Em 2021, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu o conselheiro à posição de conselheiro.
- Antes disso, em 2010, o político teve o seu terceiro mandato como deputado estadual cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por denúncias de compra de votos.
- Manteve-se no cargo por conta de liminar concedida pelo então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski.
- Em 2008, Brazão foi citado no relatório final da CPI das Milícias, presidida pelo então deputado vereador do Rio Marcelo Freixo (PSOL, à época).
- Marielle Franco trabalhou com Freixo durante dez anos, até ser eleita vereadora em 2016.
- Uma das possíveis motivações para o crime seria vingança pelo trabalho de Freixo e Marielle na CPI das Mílicias. A tese foi defendida em maio de 2020, pela ministra do STJ Laurita Vaz.
- Em abril de 2015, Freixo foi um dos cinco deputados estaduais do Rio que votaram contra a nomeação de Brazão como conselheiro vitalício do TCE-RJ.
- Domingos é irmão do deputado federal Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ) e do deputado estadual Pedro Brazão (PR-RJ).
