O porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, teve a soltura determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (11). Em 2020, ele se tornou réu em 62 processos com base somente no reconhecimento por fotos de redes sociais. Saiba mais sobre o caso de Paulo no vídeo acima.
Paulo estava preso havia três anos no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, condenado a oito anos de reclusão. O caso foi considerado um “erro judiciário gravíssimo” e uma “ilegalidade gritante” pelos ministros da Terceira Seção do STJ.
Sem nenhum antecedente criminal, o porteiro teve suas fotos incluídas no mural de suspeitos da delegacia de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Com base nas imagens, as vítimas passaram a apontá-lo como autor de diversos crimes, na maioria roubos. Ele foi preso sem nunca ter sido ouvido em sede policial durante os processos criminais. Além da soltura, o STJ determinou a extinção das acusações contra Paulo.
Segundo a Defensoria Pública, oito em cada dez presos injustamente por reconhecimento fotográfico são negros, como Paulo. Para os ministros do STJ, o caso indica racismo e revela problemas no sistema penal.
O racismo existe e não há como se contestar essa realidade. Não se trata de um caso isolado e mostra que alguma coisa não está funcionando, apontou o ministro Sebastião Reis.
Família de Paulo Alberto da Silva Costa
Nascido em Paudalho, em Pernambuco, se mudou ainda criança para São Paulo e, anos mais tarde, seguiu para a Baixada Fluminense. Paulo é pai de dois filhos.
A família foi até a porta do Complexo Penitenciário de Gericinó para receber Paulo. "Pelo menos vou poder contar a verdade para meus netos, de que ele vai de fato vai voltar para casa. Nos outros dias, a gente sabia que era mentira. Hoje é verdade", disse a mãe no local.
