O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá se reunir nesta segunda-feira (15) com os governadores dos estados mais endividados do país. Devem comparecer à reunião Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Romeu Zema, de Minas Gerais, Gabriel de Souza, governador em exercício do Rio Grande do Sul e Ronaldo Caiado, de Goiás.
Rodrigo Pacheco e os governadores, que estão pleiteando a reestruturação de suas dívidas junto ao governo federal, vão discutir as linhas gerais de um projeto de lei complementar para regularizar a dívida dos estados.
“A indexação das dívidas dos estados com a União é muito alta, que é o IPCA mais 4% limitado à Selic. Isso faz dessas dívidas bilionárias algo impagável. Então a discussão sobre a indexação com redução desse indexador é certamente uma pauta que constará desse projeto de lei complementar”, informou Pacheco.
Ele defendeu a proposta do Ministério da Fazenda de cobrar contrapartidas a partir da redução dos juros cobrados pelas dívidas. As contrapartidas viriam sob a forma de investimentos que interessem à União e aos estados, como nos setores da infraestrutura e da educação, incluindo o ensino profissionalizante. Para o presidente do Senado, seria uma posição inteligente por parte do Ministério da Fazenda garantir flexibilidade em relação às contrapartidas exigidas.
“Eu espero que nós já tenhamos nos próximos dias um modelo que, ainda que não seja o definitivo, seja o inicial de um projeto de lei para começar o processo legislativo no Congresso Nacional”, afirmou Pacheco, frisando que o Senado dará o apoio necessário para aprovar o projeto, uma vez que se conhece a urgência da situação.
