A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou a 13ª Vara Federal de Curitiba desbloquear os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A análise foi feita no plenário virtual da Turma.
Não há discussão entre os ministros nessa modalidade de julgamento. Eles depositam seus votos em um sistema digital até chegarem a um resultado. Votaram a favor do ex-presidente os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin, relator do caso, votou contra o petista, mas foi voto vencido.
A decisão foi tomada após a anulação das condenações contra o ex-presidente Lula, decidida pelo ministro do STF Edson Fachin. A resolução devolveu os direitos políticos ao petista. Como Lula havia se tornado um ficha suja, ele só poderia disputar eleição presidencial em 2038. Com a decisão do ministro, pode ser candidato a presidente já no ano que vem.
A decisão não inocentou o ex-presidente, mas determina que esses processos, que tinham condenações julgadas, sejam repassados para a Justiça Federal do Distrito Federal, o que pode representar recomeçar o processo praticamente da estaca zero: caberá ao juiz decidir se aceita a denúncia oferecida pelo MP.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que a “nova decisão do STF é uma consequência do reconhecimento da nulidade dos processos envolvendo o ex-presidente Lula em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro”.
