O prefeito de São Paulo critica a suspensão da exigência do passaporte da vacina em projetos financiados pela Lei Rouanet.
Uma portaria da Secretaria de Cultura do governo federal diz que basta a adoção de precauções como aferição de temperatura, testes de covid e uso de álcool gel.
Numa publicação na internet, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, defendeu a suspensão.
“A proibição do famigerado passaporte de vacinação nos projetos da Lei Rouanet visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da civilização”.
Hoje cedo, ao comentar a portaria, o prefeito Ricardo Nunes disse que São Paulo vai continuar seguindo as orientações da Secretaria Municipal da Saúde:
“Parece que a gente fica guerreando num tema. Mais uma vez lamentar. Lembrando que as prefeituras têm a prerrogativa legal de serem mais restritivas do que as decisões dos governos federal e estaduais. Eu vou continuar seguindo as orientações da Secretaria de Saúde”.
A portaria da Secretaria de Cultura do governo federal diz ainda que locais com exigência do passaporte da vacina devem adaptar os eventos financiados pela Lei Rouanet para o modelo virtual.
