Senado discute em fevereiro o projeto que tenta barrar o preço dos combustíveis

Da Redação 18/01/2022 • 15:56
Congelamento do ICMS dos combustíveis pelos estados vence em 31/01
Congelamento do ICMS dos combustíveis pelos estados vence em 31/01
Thiago Gadelha

O presidente do Senado deve colocar em pauta o projeto que tenta segurar o preço dos combustíveis logo na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.  

Segundo Rodrigo Pacheco, a matéria que define um valor fixo do ICMS, que é o imposto cobrado pelos estados, vai ser submetida ao Colégio de Líderes.

A declaração de Pacheco ocorre após as críticas feitas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que afirmou que o projeto chegou no Senado e virou "patinho feio".

O congelamento do ICMS, no entanto, enfrenta forte resistência dos governadores que dizem que vão perder com a arrecadação para os estados.

O coordenador do Fórum Nacional de Governadores diz que esse projeto não resolve o problema do País, mas causa um desequilíbrio.

Pra provar a tese, Wellington Dias afirma que os estados congelaram o valor do ICMS por 90 dias e, mesmo assim, o preço dos combustíveis seguiu aumentando.

O congelamento do ICMS dos combustíveis pelos estados vence em 31 de janeiro.

Para os governadores, uma alternativa é a aprovação da Reforma Tributária, que acabaria com a tributação exagerada e a guerra fiscal no País.

Outra solução, segundo Wellington Dias, é a retomada de um Fundo de Equalização do preço dos combustíveis.

Devido às recentes altas do valor dos combustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica já abriu uma investigação pra saber se houve abuso da Petrobras.