O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão do empresário Polion Gomes Renaux Gomes, de 43 anos, acusado pela Polícia Civil de desviar mais de R$ 2,5 milhões em medicamentos destinados ao tratamento de câncer. A prisão foi mantida após audiência de custódia. 

A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Carlos Lombardi De Souza Pinto, nesta quarta-feira (17), que destacou a legalidade da prisão e a regularidade do procedimento.

Em sua decisão, o juiz afirmou:

"No presente caso, observo que a prisão em testilha é decorrência de ordem judicial e foi realizada dentro do prazo legal. Há nos autos o mandado de prisão cumprido, assim como o exame de corpo de delito, que não constatou qualquer lesão no custodiado, portanto o expediente encontra-se regular. Ante o exposto, diante da legalidade, HOMOLOGO a prisão de POLION GOMES REINAUX GOMES, que deverá ficar recolhido em estabelecimento prisional adequado durante o prazo consignado no mandado ou até eventual ordem de soltura proferida pelo juízo competente."

Polion Gomes foi preso na manhã de terça-feira (16) em sua casa no bairro Borda da Mata, em Caçapava (SP), durante uma operação conjunta das polícias civis do Paraná e de São Paulo. A operação visava o cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão.

O que diz a Defensoria Pública 

Confirmamos que a Defensoria Pública de SP, no cumprimento de suas atribuições legais, acompanhou a audiência de custódia do citado para fins de verificação da validade e legalidade do mandado de prisão e da diligência policial, mas não realiza a sua defesa no processo de conhecimento, de onde proveio a ordem prisional. Por tratar-se de processo sob segredo de Justiça, nos manifestaremos apenas nos autos, se necessário.

O caso

Gomes é sócio-proprietário de uma empresa de importação e exportação registrada em Joinville, Santa Catarina. A empresa venceu uma licitação para a compra de medicamentos de alto valor para tratamento de câncer, mas não entregou os medicamentos dentro do prazo estipulado no edital, apesar de ter recebido o pagamento.

A Polícia do Paraná solicitou o bloqueio das contas da empresa e a prisão do proprietário. A Justiça determinou que a empresa devolva o dinheiro em 18 prestações. Polion Gomes ainda passará por uma audiência de custódia.

Entre as pessoas afetadas pela falta dos medicamentos está Yasmin, uma menina de 11 anos. No mês passado, a família de Yasmin entrou na Justiça para que o Estado do Paraná compre remédios importados para o tratamento de um tumor conhecido como neuroblastoma. O coquetel de remédios está avaliado entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão.