*Esta matéria foi atualizada às 19h18 do dia 3 de agosto.

A Justiça de Paraibuna decidiu suspender o pedido de reintegração de posse de uma idosa de 89 anos, moradora do bairro do Macaco, na zona rural da cidade. O caso foi divulgado na última semana, e ontem Maria Benedicta teve uma casa assegurada pela administração municipal, via CDHU.

A decisão do juiz Pedro Flavio de Britto Costa Junior considera o ofício da prefeitura de Paraibuna, informando sobre a possibilidade de disponibilização de um imóvel para a idosa, com previsão de entrega para outubro deste ano.

Além disso, o magistrado também considerou o "princípio constitucional da dignidade da pessoa".  

Nos últimos dias, a idosa viveu momentos de grande incerteza e preocupação após receber uma notificação judicial que dava um prazo de 20 dias para desocupar a casa onde morava.

Em 29 de julho, a administração municipal enviou um ofício ao Governo do Estado, por meio da CDHU, solicitando a inclusão de Maria Benedicta entre as famílias beneficiadas com uma moradia. A CDHU acatou o pedido do governo municipal, incluindo uma moradia para Maria Benedicta entre as destinadas a famílias vivendo em áreas de assentamentos precários.  

Maria Benedicta se juntará a outras quatro famílias que terão suas residências asseguradas sem a necessidade de participarem do sorteio da CDHU em Paraibuna, programado para o segundo semestre de 2024.

Sobre a nova decisão, a Cesp, proprietária da área, se posicionou em nota:

”A CESP, Companhia Energética de São Paulo, operadora temporária da Usina Hidrelétrica Paraibuna, informa que a condução do cumprimento da decisão judicial referente a reintegração de posse, inclusive os seus respectivos prazos, fica à cargo da Justiça, cabendo à CESP prover os meios para tal cumprimento. Ademais, a CESP informa não ter sido oficialmente intimada de qualquer decisão que altere a decisão judicial que lhe garante o direito à reintegração de posse da referida área.”

História de dona Maria

Dona Maria Benedicta e o marido, que já é falecido, compraram o terreno em 1989 e, na época, pagaram 400 cruzados novos pela área de um hectare. A idosa, que criou 11 filhos, netos e bisnetos recebeu uma ordem para ser despejada. O percalços dessa história começaram em 2015 quando um representante da Companhia Energética de São Paulo (CESP) procurou a família e informou que a empresa era proprietária do local.  

O terreno também já pertenceu à Eletrobrás. A idosa atribui a conquista da casa de pau a pique à santa que é devota.  

"Eu fiz promessa pra Nossa Senhora Aparecida me ajudar. Eu vendi geladeira, uma vaca que eu tinha, juntei um dinheirinho pra pagar um pedacinho de terra que nós compramos", disse Maria à reportagem do Brasil Urgente.  

Segundo uma das filhas de dona Maria, Margarete Aparecida Gaspar, a CESP notificou que dona Maria precisava deixar a área que a mãe havia invadido. A família então acionou a Defensoria Pública da cidade, que agora tem um advogada que representa a idosa na Justiça.  Por dona Maria não ter comparecido a uma audiência o juiz deu ganho de causa para a empresa. A família, no entanto, alega que o advogado não avisou sobre a audiência.