Mais de 120 mil famílias estão sob ameaça de despejo em todo o país.
O dado é da Campanha Nacional Despejo Zero, que reúne mais de cem organizações da sociedade civil. O número registrado neste mês de novembro é quase seis vezes maior que o observado em agosto do ano passado, quando a Campanha realizou o levantamento anterior.
Há 15 meses, 18.840 famílias corriam o risco de perder suas casas. Atualmente, são mais de cento e vinte mil famílias (123.153).
São Paulo (39.295), Amazonas (29.195) e Pernambuco (14.818), lideram o ranking dos estados com o maior número de famílias ameaçadas. A Bahia (2.085) fica na décima primeira posição.
Ainda de acordo com a Despejo Zero, 23.500 famílias perderam as moradias durante a pandemia.
Para a porta-voz da Campanha, Raquel Ludemir, a situação econômica do país impede que os mais pobres consigam pagar contas básicas como o aluguel.
Atualmente, essas pessoas estão protegidas por dois dispositivos legais: uma lei federal e uma determinação do STF.
Ontem (1º), o ministro Luís Roberto Barroso estendeu até 2022 as regras que suspendem despejos e as desocupações por causa da pandemia da Covid-19. A medida vale tanto para imóveis quanto áreas rurais.
Em junho deste ano, o STF já havia suspendido, por seis meses, ordens ou medidas de desocupação de áreas que estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública.
Já em outubro deste ano, entrou em vigor a lei federal que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021.
Mas a existência destas determinações, não é garantia de segurança. De junho até o dia 20 deste mês, 9.200 famílias tiveram que deixar os lares, para o cumprimento da mandados judiciais ou por não conseguirem pagar o aluguel.
O eletricista Adriano Monato, mora, há oito anos, na ocupação Terra Prometida, no bairro de Canabrava, em Salvador. Ele, e outras 300 pessoas que vivem no local, receberam a notificação de um mandato de reintegração de posse. Adriano diz que vive dias de angústia.
Para casos como este, a orientação é procurar ajuda primeiramente na Defensoria Pública. O Núcleo Fundiário da Defensoria Pública da Bahia acompanha o caso da ocupação Terra Prometida.
Atualmente, o estado de Alagoas é o que tem o menor número de famílias sob ameaça de despejo: 100.
