O Superior Tribunal de Justiça suspende decisão da Justiça do Rio, que havia determinado a reversão do bloqueio de recursos da Americanas que haviam sido compensados pelo banco BTG Pactual. Na decisão de tutela cautelar pré-arbitral, o ministro Og Fernandes determinou que o montante vai ficar na conta do credor. No entanto, o valor vai ficar bloqueado para movimentação. O relator do recurso do BTG Pactual, vai apreciar posteriormente o pedido de conflito de competência com tutela de urgência apresentado por BTG.
Na terça-feira (24), a Justiça do Rio havia suspendido o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em recursos do grupo que estava sob custódia do BTG Pactual. No entanto, segue válida a liminar a favor da Americanas, para que os valores que haviam sido bloqueados pelos Bancos Safra e Votorantim voltem a ser de propriedade da varejista, mas mantido em depósito judicial.
Nesta quarta-feira (25), a varejista declarou que possui 7.720 credores. A informação consta na lista enviada à 4ª Vara Empresarial do Rio. O documento faz parte do processo de recuperação judicial da empresa. Segundo a Americanas, a inconsistência financeira passa de mais de R$ 41 bilhões de reais. Paralelamente, a rede pediu à Justiça dos Estados Unidos a extensão da suspensão de pagamentos a credores assegurados no processo de recuperação judicial no Brasil, o que é chamado de Chapter 15.
Na lista de credores enviada à Justiça do Rio, além das dívidas trabalhistas que somam mais de R$ 64 milhões, aparecem empresas de fabricação de aço; de transporte; de serviços de comunicação; chocolate; tecnologia e bancos. Um dos principais credores é um banco alemão, com o qual a Americanas possui dívida de mais de R$ 5 bilhões e 200 milhões. Com o grupo Bradesco, por exemplo, o valor passa de R$ 4,8 bilhões. O BTG Pactual também aparece na lista com o montante de R$ 3,5 bilhões. Já com o Itaú Unibanco, a dívida passa de R$ 2,8 bilhões. A lista também aponta que há débitos com outros bancos nacionais e internacionais, assim como com fornecedores. Com a Samsung, a dívida chega a R$ 1,2 bilhão.
Agora, a varejista vai ter dois meses para apresentar o plano de recuperação judicial com o detalhamento do cronograma dos pagamentos.
A solicitação de recuperação judicial foi feita em caráter de urgência, a partir da descoberta do rombo de cerca de R$ 20 bilhões nos balanços financeiros da empresa, no início de janeiro.
A Justiça do Rio designou dois administradores judiciais para exercerem a administração judicial do processo. Na decisão, o magistrado também destacou que "se trata de uma das maiores e mais relevantes recuperações judiciais ajuizadas até o momento no país" e disse que "eventual quebra do Grupo Americanas pode acarretar o colapso da cadeia de produção do Brasil".
