A Agência Nacional de Saúde Suplementar afirma que a decisão de acabar com a limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas tem o objetivo de promover a igualdade de direitos entre os usuários dos planos de saúde. A medida passou a valer nesta segunda-feira (1) em todo país.

Segundo a ANS, a iniciativa vale para os pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial de Saúde, como, por exemplo, paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Paulo Rebello, a ideia é padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais. Ainda de acordo com Rebello, o atendimento vai passar a considerar a prescrição do médico assistente.

As regras valem para todos os planos regulamentados que tiverem cobertura ambulatorial, que englobam consultas e exames. Os usuários que possuem plano exclusivamente hospitalar, que não tem direito a consulta, não vai ter acesso ao benefício.

A alteração foi definida durante reunião da ANS no início de julho. No mês passado, a agência já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento.