O estado do Rio de Janeiro deve ter um aumento de arrecadação de, aproximadamente, R$ 42 milhões, com o novo imposto único na gasolina. Um estudo da Consultoria Leggio, feito a pedido da BandNews FM, demonstra que o saldo positivo para os cofres públicos pode chegar a R$ 500 milhões por ano em imposto adicional.
No entanto, a mudança no ICMS irá pesar no bolso dos consumidores fluminenses, com a cobrança de 3,8% sobre o preço da gasolina na bomba. Marcus D'Elia, economista especialista em óleo e gás e sócio da Leggio, analisa os impactos.
“Esse aumento da arrecadação de impostos no caso do Rio de Janeiro vai ser em torno de R$ 500 milhões por ano em imposto adicional que o estado vai receber. Isso por sua vez tem um outro lado que é justamente o aumento do preço na bomba, 3,8% em relação ao preço praticado até o dia 31 de maio, que é justamente como a essa parcela de imposto vai ser arrecadada adicionalmente” afirma.
Os dados foram calculados levando em conta preços médios apurados pela Fecombustíveis e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Novo modelo
A mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passou a ter alíquota única em todos os estados, começou a valer nesta quinta-feira (1°). O novo valor cobrado é de R$ 1,22 por litro, 20,4% superior à média cobrada anteriormente no estado do Rio.
Até então, as alíquotas do ICMS eram proporcionais ao valor e definidas por estado, variando entre 17% e 18%.
Na manhã de quinta, motoristas do Rio de Janeiro ainda não tinham visto mudança nos preços dos combustíveis e encontraram a gasolina a uma média de R$ 5,29.
Marcus D'Elia ressalta que, com a medida, o tributo poderá ser recolhido em um ponto de compra, diretamente do produtor.
“É através da monofasia, ou seja, o valor do imposto em um só ponto da cadeia. Então é mais fácil controlar esse pagamento. Uma outra grande vantagem é que otimiza a logística de movimentação de produtos no país. Você não precisa contornar estados para evitar ter perda tributária”, completa
Nesta quinta-feira (1º), o governador do Rio, Cláudio Castro, voltou a afirmar que a medida vai ajudar a reequilibrar o déficit no estado, que teria sido gerado em função do modelo anterior.
O novo modelo de cobrança foi aprovado pelo Congresso em março de 2022. Especialistas acreditavam que o antigo modelo abria margens para fraudes tributárias.
A mudança no ICMS vai na contramão do recente ciclo de baixa no preço da gasolina.
Em julho, está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol. Nos casos do diesel e do gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já chegou a defender que a Petrobras compensasse a alta, mas voltou atrás.
Há a expectativa de que a petroleira tente segurar o aumento de forma artificial, após o anúncio de mudanças na precificação dos combustíveis.
Para isso, na avaliação de Marcus D'Elia, a Petrobras pode ter a margem de refino pressionada, o que pode reduzir danos e fazer com que a empresa utilize fatias da alta lucratividade da companhia do ano passado.
