A decisão da Justiça do Rio que destituiu Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol levantou dúvidas sobre a possibilidade de punições aos clubes e à Seleção Brasileira.
Na quinta-feira (7), a FIFA e a Conmebol emitiram comunicados alertando a CBF sobre possíveis sanções em decorrência de interferência externa na entidade. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça do Rio definiu que novas eleições para presidente devem ser realizadas em um prazo de trinta dias.
Os desembargadores avaliaram, de forma unânime, que não era válido o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre CBF e Ministério Público no ano passado que permitiu o pleito que elegeu Ednaldo Rodrigues. Segundo a Justiça, as partes não tinham legitimidade para atuar no caso. Cabe recurso.
Para o advogado e mestre em Direito Desportivo, Higor Maffei Bellini, a atuação do MP pode ser considerada interferência externa.
"O Ministério Público do Rio de Janeiro não tem autonomia para intervir dentro da CBF porque a CBF é uma empresa privada. E por isso o Ministério Público não tem autonomia para intervir dentro dessas entidades. Eu , particularmente, entendo que isso é uma interferência externa dentro da estrutura da CBF e o que a FIFA e a Conmebol não querem é justamente isso."
Em 2024, a Seleção Brasileira disputa a Copa América. Além disso, eventuais sanções da FIFA poderiam afetar a participação dos clubes brasileiros em competições internacionais, como Libertadores e Sul-Americana. Em dez dias, o Fluminense disputa o Mundial de Clubes, competição organizada pela FIFA.
O presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, Alfredo Sampaio, afirma que não acredita em punições, mas admite que a situação preocupa.
"Sempre preocupa porque os atletas dos clubes brasileiros têm a oportunidade de jogar competições internacionais não só pela valorização de cada um no próprio jogo, mas também pelas possibilidades de ganho através de premiação. Isso é muito ruim, mas não acredito que aconteça. Acredito que tudo que aconteceu nesse episódio não vá atingir o futebol brasileiro. Enfim, não foi saudável para o futebol tudo isso que aconteceu."
Mas para o advogado Higor Maffei Bellini, as entidades só devem aplicar sanções aos clubes e à Seleção Brasileira caso a situação demore mais tempo para ser resolvida.
"Nesse primeiro momento, até pelo prazo curto que tem, não deveria trazer maiores consequências porque deveria ser aberto um procedimento na FIFA para que seja aplicada punição à CBF e aos clubes, mas em última instância pode vir a acontecer, não creio que acontecerá, mas é possível, que a Seleção Brasileira seja retirada das Eliminatórias para a Copa do Mundo e os clubes brasileiros proibidos de disputar competições internacionais. Não creio que chegaremos a esse ponto, eu acho que antes disso a CBF se organizará internamente."
Até a realização de novas eleições, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, será o interventor da CBF e ficará responsável pelas atividades administrativas da entidade.
Procurada pela BandNews FM, a CBF afirmou que aguarda parecer jurídico para se manifestar sobre o assunto. Já o Fluminense disse que não vai comentar o caso.
