Menores que cometem ato infracional análogo ao crime de latrocínio, estupro e tráfico de drogas estão sendo postos em liberdade por falta de vagas no Departamento Geral de Ações Socioducativas.
A informação é do sindicato do Degase. O presidente do órgão, João Luiz Pereira, defende a contratação de mais profissionais para aumentar o número de acomodações no sistema.
Atualmente, há a necessidade de 215 vagas para suprir a fila de espera dos adolescentes que aguardam para cumprir as medidas de ressocialização.
Para tentar sanar a situação, é comum, os juízes fazerem uma equação, atribuírem uma nota ao adolescente e, de acordo com uma escala de valores, encaminhar um menor infrator para o sistema socioeducativo.
Desde 2006, o Governo do Rio se comprometeu junto ao Ministério Público, em, construir quatro nonas unidades para menores infratores. Da promessa, apenas duas foram concluídas. Agora, o Degase promete novas sete unidades, para o ano que vem. A expectativa é que a ampliação do sistema desafogue a fila atual.
No entanto, o sindicato que representa a categoria destaca que somente construir unidades não vai sanar o problema, já que o Departamento tem um déficit de 585 cargos.
O governador Cláudio castro já autorizou a realização de concurso para suprir a carência, mas ainda falta definição da banca realizadora do certame, para que o edital seja lançado, inclusive, para ocupação das novas instalações.