MP do Rio apresenta propostas para reduzir mortes em operações policiais

As sugestões foram encaminhadas pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, ao Instituto de Segurança Pública, em atendimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin

Gustavo Sleman

Proposta sugere o encaminhamento de relatórios sobre as operações Fernando Frazão/Agência Brasil
Proposta sugere o encaminhamento de relatórios sobre as operações
Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério Público do Rio apresenta ao Governo do Estado um conjunto de propostas para reduzir números relacionados a mortes durante operações policiais.

Em maio, o magistrado determinou que o MPRJ, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Rio participassem da formulação do Plano Estadual de Redução da Letalidade Policial. O documento encaminhado pelo órgão foi elaborado por um grupo temático criado em 2021 para promover ações estratégicas e coordenadas sobre o tema.

Entre as propostas, o Ministério Público sugere que toda ação policial que tenha como resultado mortes ou lesões tenha pontos como o cumprimento dos protocolos operacionais e demais normas e procedimentos de cada instituição analisados, e que esses relatórios sejam encaminhados trimestralmente a entidades como o Conselho Estadual de Segurança Pública.

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