O Ministério Público do Rio investiga possíveis irregularidades na gestão da Fundação Ataulpho de Paiva, única fábrica do país que pode produzir a vacina BCG e a Imuno BCG, para tratamento de câncer na bexiga. O caso tramita no MP desde fevereiro deste ano. Por causa do problema na unidade, atualmente, o Governo Federal compra as doses do imunizante com o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (opas).
Neste semana, estados da federação, como o Rio de Janeiro, foram comunicados pelo Ministério da Saúde sobre possíveis irregularidades nas remessas do imunizante. A justificativa é o processo de aquisição das vacinas e a disponibilidade das remessas. A situação pode se estender até novembro.
Enquanto isso, há seis anos, a fabrica Fundação Ataulpho de Pavia, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, é alvo de interdições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Neste momento, a unidade está interditada e a fabricação suspensa até a liberação da Anvisa. Enquanto isso, a outra unidade da fundação em Xerém, na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que está sendo construída há mais de 30 anos, ainda não foi inaugurada.
A cidade do Rio recebeu 20 mil doses da vacina BCG, que previne a tuberculose, nesta terça-feira, referente ao mês de junho. O Governo Federal distribuiu 700 mil doses a menos a todos os estados em abril.
Em 2021, o Estado do Rio de Janeiro vacinou 59% do público-alvo da vacina BCG. A última vez em que todo o público-alvo foi alcançado foi em 2018. Até segunda-feira (24), o porcentual neste ano era de 35%. No Brasil, em 2022, 41,3% da cobertura vacinal foi alcançada. Os dados são do DataSUS.
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 68 mil pessoas tiveram tuberculose em 2021. Os três estados com mais registros foram Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima.
Para a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, a situação atual do país em relação à vacina BCG é preocupante.
de acordo com ex-funcionários da Fundação Ataulpho de Paiva, os salários não foram honrados de forma integral entre agosto de 2019 a junho de 2020 e apenas o piso foi pago pela direção da instituição.
Em nota, a Anvisa informou que a Fundação Ataulpho de Paiva precisa informar a conclusão dos ajustes decorrentes da última inspeção sanitária para que seja realizada uma nova vistoria.
A Fundação Ataulpho de Paiva disse que presta contas regularmente e tem fornecido todos os dados solicitados ao Ministério Público. Em relação à fábrica de Xerém, em Duque de Caxias, a instituição disse que a unidade já iniciou a operação com atividades de armazenamento, embalagem e venda de produtos. Sobre o fornecimento da vacina BCG e Onco BCG, a Fundação disse que encontra-se em processo de regularização junto à Anvisa. A instituição alega ainda que houve falsa acusação de irregularidade na gestão da entidade, promovida por um ex-funcionário.
*Estagiário sob supervisão de Luanna Bernardes
