Enquanto a nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito sobre ciclomotores não entra em vigor, veículos desse tipo seguem circulando no Rio, dividindo opiniões e causando polêmicas.
O Contran anunciou novas medidas que começam a valer no dia 1º de julho com o objetivo de definir, em âmbito nacional, as regras para este tipo de veículo. A partir desta data nos ciclomotores devem ser emplacados e licenciados. No entanto, as medidas ainda não foram publicadas em Diário Oficial e podem sofrer alterações.
No Rio, o Detran já realiza fiscalizações contra pessoas que conduzam o veículo sem registro, sem habilitação e sem capacete. Somadas, essas três infrações podem chegar ao valor total de R$ 1.467,35. Além da apreensão do veículo.
Segundo o órgão, no Estado, para dirigir o ciclomotor é necessário ter habilitação na categoria "A" ou a devida Autorização Para Condução de Ciclomotor.
O ouvinte da BandNews FM Sandro Ribeiri defende a regulamentação em todo o país, após o filho de seis anos ser atropelado por um ciclomotor conduzido por uma jovem de 12 anos.
De acordo com o Contran, os ciclomotores são aqueles que têm motor a combustão ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 quilowatt, podem andar até 50 quilômetros por hora e devem circular fora da ciclovia, rodar apenas na rua, na faixa mais à direita.
Já a bicicleta elétrica tem a potência máxima de até 350 Watts, velocidade máxima de 25 quilômetros por hora, não pode ter acelerador e precisa ter indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, entre outras especificações. Além disso, os ciclistas têm uso obrigatório de capacete e podem andar em ciclovias e ciclofaixas.
Sobre a fiscalização, o Detran informou que a fiscalização da circulação de bicicletas elétricas é de responsabilidade da Prefeitura. Questionada a Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que realiza ações contra o aluguel de ciclomotores e os vendedores voltam para os locais.