Um prédio de 10 andares construído irregularmente e alvo de uma operação da Secretaria de Ordem Pública na comunidade do Vidigal, na Zona Sul do Rio, irá se tornar uma Clínica da Família. A obra, que já havia sido embargada pela Prefeitura, será o primeiro projeto de um novo programa que estabelece o aproveitamento de construções irregulares como bens públicos.
Segundo decreto publicado no Diário Oficial de terça-feira (3), a possibilidade de "retrofit" neste tipo de construção pode acontecer após uma consulta de integridade e aval da Defesa Civil sobre a segurança dos prédios.
Ainda não há detalhes sobre a ação no Vidigal. A construção foi alvo da SEOP em janeiro deste ano. À época, engenheiros estimavam que a ação causasse um prejuízo de aproximadamente R$ 15 milhões aos responsáveis.
O imóvel tem dez andares, com quatro apartamentos por andar, além de duas coberturas duplex. A construção foi embargada por não atender à legislação em vigor para o local, que permite apenas imóveis unifamiliares, e por superar o número máximo de pavimentos.
Segundo o secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, haverá a demolição dos andares excedentes.
AÇÕES SE REPETEM
De 2021 até agosto deste ano, a SEOP demoliu 2.794 construções irregulares na capital fluminense. Do total, 75% foram erguidas em áreas sob influência do crime organizado.
Nesta quarta-feira (4), o Ministério Público e a Secretaria de Ordem Pública deflagraram uma operação conjunta para demolir três imóveis construídos de forma irregular no Complexo do Turano, no Rio Comprido, na Zona Norte. A ação aconteceu em um prédio de três andares, com duas unidades por andar, e em outras duas construções de um pavimento, sendo que uma delas possui duas unidades no primeiro pavimento e estrutura para ampliar a dimensão da construção.
Os imóveis estavam em uma estrutura de alvenaria, erguidos em uma área pública, também sob influência do crime organizado.
O subprefeito da Grande Tijuca, Felipe Quintans, afirma que a demolição pode gerar mais de R$ 2 milhões em prejuízos para os criminosos.
Hoje foi o dia que está sendo feita a demolição dessa construção totalmente irregular. Uma demolição está sendo feita de grande porte, com três pavimentos e mais de R$ 2 milhões de prejuízos para esses criminosos, afirma o subprefeito.
Em abril de 2019, dois prédios construídos irregularmente na Muzema, na Zona Oeste do Rio, desabaram, matando 24 pessoas. O condomínio não tinha autorização para construção, e as unidades eram vendidas por preços abaixo do valor de mercado.
