Pagamento da rescisão de contrato, do FGTS e o salário de fevereiro, que também está atrasado, são algumas das reivindicações dos funcionários do Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, em Niterói, Região Metropolitana do Rio.
Enfermeiros, médicos, maqueiros e profissionais da limpeza da Unidade se reuniram na Alameda São Boaventura para fazer uma manifestação pacífica, nesta quarta-feira (22).
O trânsito chegou a ficar lento na região. Depois de cerca de três horas, os manifestantes deixaram o local. O ato contou com a presença da Polícia Militar e de agentes de trânsito.
À reportagem, muitos profissionais contaram que estão com mais de duas férias acumuladas, horas extras e sem dinheiro para pagar aluguel ou colocar comida na mesa para os filhos.
A falta de pagamento ocorre porque o Instituto Sócrates Guanaes, órgão responsável pela gestão do hospital, deixou a Unidade em fevereiro deste ano, após o contrato não ser renovado pela Secretaria de Estado de Saúde. O instituto teria prometido pagar as dívidas aos funcionários, o que não ocorreu até agora.
Uma lei de 2020 estabeleceu que as unidades de saúde estaduais fossem administradas por Organizações Sociais de Saúde, a partir de 2024. Por isso a revogação do contrato com o Instituto. Agora, quem gere a Unidade é a Fundação Estadual de Saúde, que não tem a ver com toda a confusão.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio disse que já fez o repasse ao Instituto ((referentes ao contrato vigente entre 2014 e 2019 e o que terminou em fevereiro deste ano)) e que cabe a ele, agora, quitar o pagamento aos colaboradores. A pasta também informou que a unidade funcionou com todas as equipes completas na manhã desta quarta.
Já o Instituto Sócrates Guanaes, em nota, disse que, durante o contrato de 2014 a 2019, os valores repassados pelo Estado foram abaixo do necessário, por causa da crise financeira, de modo que não foi possível fazer a provisão para o pagamento das rescisões de contratro. Em relação ao salário de fevereiro, o Instituto disse que ele faz parte do saldo da rescisão contratual e, pela Lei, deve ser pago em conjunto com a rescisão, que ainda não saiu.
Link da resposta completa, em tópicos: https://isgsaude.org.br/noticias/posicionamento-do-isg-sobre-as-rescisoes-contratuais-dos-colaboradores-do-azevedo-lima/