O decreto da Prefeitura que estabeleceu punições para quem estiver usando caixas de som nas praias divide opiniões entre os moradores da cidade. De um lado, tem quem seja contra a proibição, como é o caso de Wanderson Ferreira, que adora levar o equipamento pra curtir a praia com os amigos.

Do outro lado, tem também quem concordou e aprovou a nova medida, como o aposentado Silvio Oliveira.

Mas tem ainda quem fique no meio termo. Diego Oliveira, que é cantor e usa o equipamento pra divulgar o trabalho dele na praia, acha que o que deveria existir é um limite no volume do som.

O novo decreto da Prefeitura já está valendo, mas nesses primeiros dias serão feitas ações de conscientização dos banhistas, com orientações sobre a medida.

Depois desse período de adaptação, a fiscalização será feita de forma mais efetiva pela Guarda Municipal com as punições previstas no decreto.

Se a pessoa estiver usando a caixinha de som e desobedecer a orientação dos agentes, ela pode ter o equipamento apreendido e até ser multada em R$ 500 com base na lei de poluição sonora.

A fiscalização será feita durante o patrulhamento diário da Guarda Municipal ou a partir de denúncias, como por exemplo por meio da plataforma 1746.

A proibição dos equipamentos sonoros nas praias municipais já existia na legislação carioca, mas até então não tinham punições previstas. O que esse novo decreto faz, na prática, é efetivar as medidas de controle, aplicando a apreensão dos equipamentos e até multa, como explica a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Patrícia Sampaio.

A proibição do uso de equipamentos sonoros não serve apenas para as praias. O decreto ainda estende as medidas em parques que são considerados áreas de proteção ambiental do município.