Sete empresas são notificadas pelo Procon Carioca por comercialização virtual de produtos falsificados, ausência de notas fiscais e dificuldade de reembolso. O principal alvo da ação foi a Shopee.  

Segundo a Prefeitura do Rio, o órgão recebeu mais de 1,3 mil reclamações apenas dessa plataforma. Em todo o país, foram mais de 20 mil registros em Consumidor.gov.  

As outras empresas notificadas foram Ali Express, Amazon, Americanas, Magazine Luiza, Ponto Frio e Casas Bahia.

Agora, as marcas têm 20 dias para adequar as plataformas, de forma a coibir a prática e a publicidade do comércio ilegal, além de passar a permitir a devolução e o estorno de produtos falsificados. Também será necessário criar canais de denúncia para os consumidores.

O Procon também recomendou que as empresas bloqueiem os anúncios capazes de induzir o consumidor.

O diretor-executivo do Procon Carioca, Igor Costa,  explica quais os perigos de comprar produtos ilegais.  

"Eu acho que o principal ponto ali, além da questão financeira, é questão de segurança e saúde do consumidor. A gente tem casos de produtos sendo comercializados, sem autorização da ANVISA ou produtos que tem manipulação controlada como inseticidas e pesticidas também sendo comercializado que não deveriam. "

Procurada, a Amazon disse  que aceita a devolução de produtos físicos em até 30 dias a partir da data de recebimento do pedido, com exceção de produtos comestíveis, cujo prazo para devolução é de até 7 dias após a data de recebimento. A empresa afirma que está apurando as informações com as autoridades responsáveis. A empresa ainda completou que não tolera a venda de produtos contrafeitos.

Em nota, a Americanas afirmou que em seu marketplace existem milhares de lojas parceiras que vendem diretamente seus produtos em várias categorias aos clientes finais. Eles reiteraram que se identificada qualquer desconformidade as providências necessárias são tomadas, que podem ir desde a retirada do item até o descredenciamento da loja.

Já a Magazine Luiza informou que embora tenha recebido a notificação, discorda das alegações que a fundamentaram. 

O Mercado Livre não recebeu a notificação mencionada.

As outras empresas não se manifestaram.