A unidade vai funcionar no Fórum Central, no Centro do Rio
Divulgação/TJRJ
O Tribunal de Justiça do Rio vai instalar, nesta segunda-feira (15), a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente. A unidade vai funcionar no Fórum Central, no Centro da cidade.
Criada em junho deste ano, a nova Vara ((é uma transformação da 38ª Vara Criminal da comarca da Capital, e vai processar e julgar crimes exclusivamente contra a criança e o adolescente, além das medidas protetivas de urgência para esse grupo.
Crimes como, por exemplo, de contravenções penais de competência dos Juizados Especiais, os crimes da competência do Tribunal do Júri, tráfico de entorpecentes, quando praticados em concurso de pessoas com criança ou adolescente, não serão de competência da Vara.
