Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão o fim de ano sem receber o abono anual, popularmente chamado de 13º salário. Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério da Economia decidiu antecipar o pagamento e as duas parcelas já foram pagas aos beneficiários ainda durante o primeiro semestre.
Os pagamentos aos segurados aconteceram de 25 de maio a 8 de junho para a primeira parcela e de 24 de junho a 7 de julho para a segunda parte do benefício. Ao todo, foram liberados R$ 52,7 bilhões, segundo o Ministério da Economia. A medida não teve impacto econômico por ser um recurso já previsto no orçamento.
A medida desagradou os segurados. A Federação das Associações dos Aposentados do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) afirma que o governo não tomou medidas para amenizar aos beneficiários a escalada da inflação acumulada no fim de ano, que acumula 10,67%, conforme aferição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Também chamado de “13º salário” , o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
Tem direito ao 13º salário do INSS o segurado ou dependente que recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segurados podem receber 14º salário em breve
Apesar do fim de ano sem dinheiro a mais na conta, os segurados do INSS que têm direito ao abono anual poderão receber um pagamento extra em breve.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que assegura o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do INSS.
O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto.
Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o “14° salário”, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. “Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.
O parlamentar acrescentou que a maioria dos beneficiários já não possui capacidade laboral para poder recompor o sustento por meio de trabalho.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, seguirá para o Senado. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)
