Economia

Governo anuncia redução de imposto na importação de carne, feijão e outros bens

Ministério da Economia destacou que medida objetiva controlar a alta no custo de vida da população de menor renda

Da redação 23/05/2022 • 20:01
Governo anuncia redução de impostos sobre produtos importados
Governo anuncia redução de impostos sobre produtos importados
Reuters

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução em mais 10% das alíquotas do Imposto de Importação sobre quase 6,2 mil produtos, o que inclui alimentos como feijão, carne, massas, arroz, além de materiais de construções. A medida é uma tentativa do governo federal em controlar a alta no custo de vida.

Em abril, por exemplo, o índice que mede a inflação (IPCA) fechou em 1,06%, a maior alta para o mês desde 1996 (1,26%). No acumulado de 12 meses, a taxa segue com dois dígitos, 12,13%. De janeiro a abril, o indicador acumula 4,29%.

Os itens anunciados hoje já tiveram a redução do mesmo imposto em novembro do ano passado. As duas medidas representam mais de 87% dos produtos tributados dessa forma. Na prática, segundo o Ministério da Economia, as reduções chegam a 0% ou tiveram corte de 20%. A resolução deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) amanhã.

Segundo o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a medida será válida até 23 de dezembro de 2023, em caráter excepcional. O objetivo do Ministério da Economia é baratear quase todos os bens importados, de maneira a beneficiar a população em geral e empresas que consomem tais insumos.

“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE]”, disse o secretário Lucas Ferraz.

Alívio da alta de custo

A redução do imposto visa ao alívio das consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de covid-19 e guerra na Ucrânia. O governo entende que os fenômenos, de repercussão global, influenciam na alta do custo de vida da população de menor renda e das empresas que dependem desses insumos na produção e comercialização de bens.

“Sem deixar de lado as necessidades de adaptação do setor produtivo, o governo federal tem promovido, de maneira gradual e em paralelo às medidas de redução do Custo Brasil – tal como a recente redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – uma maior inserção internacional da economia brasileira. É importante destacar que, desde 1994, quando da sua criação, a TEC nunca havia sido alvo de uma revisão ampla”, disse Ferraz.

Impacto de R$ 1,4 trilhão

O Ministério da Economia avalia que, em longo prazo, a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) sobre as importações mencionadas (10% em 2021 mais 10% em 2022) representarão cerca de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, R$ 376,8 bilhões em investimentos, R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.

O resultado total será R$ 1,434 trilhão de acréscimo na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.