O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira a lei que cria o vale-gás, um auxílio para ajudar famílias de baixa renda.
Os beneficiários do programa “Gás para os Brasileiros” receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda. Contudo, ainda não há previsão para o início dos pagamentos.
Atualmente, o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 100, podendo chegar R$ 135 em alguns estados.
Poderão receber o benefício:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
- Famílias que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O objetivo do programa é dar um alívio ao bolso da população mais pobre, já que desde o início do ano, o preço médio do gás subiu quase 30%, e é um dos itens que mais têm pesado na inflação.
O auxílio deve durar cinco anos. As mulheres chefes de família terão preferência para receber o vale-gás.
O custo do programa está estimado em cerca de R$ 4 bilhões. Parte da verba será financiada pelo pelo pagamento do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto que incide sobre o botijão de 13 quilos, além de parte dos lucros da Petrobras pagos à União por royalties do petróleo e gás natural.
