O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quarta-feira (18) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja investigado. A ação foi protocolada pouco depois de o ministro do STF, Dias Toffoli, rejeitar o pedido de investigação contra Moraes no Supremo.
A iniciativa deve ter destino semelhante ao de uma investida anterior de Bolsonaro contra Moraes diretamente no STF. Dias Toffoli, ministro do STF, rejeitou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra Moraes por suposto abuso de autoridade.
A petição inicial alegava que o ministro Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado inquérito das fake news, do qual o ministro é relator e no qual Bolsonaro figura como investigado.
A decisão de Toffoli levou em conta o entendimento de que não existe crime nos fatos apontados por Bolsonaro em relação a Moraes.
A petição do presidente à PGR está sob segredo de Justiça, em análise inicial, e ainda será distribuída internamente, segundo fonte que revelou a informação à Reuters. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães.
Fux defende Moraes
Pela manhã, o presidente do Supremo, Luiz Fux, elogiou a atuação de Moraes à frente do inquérito das fake news, sem citar a notícia-crime impetrada por Bolsonaro.
“Desde 2019, nas gestões que já se passaram, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só desinformação, mas, digamos assim, verdadeiros ataques ao STF, ele instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos, na relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência que aqui reconheço de público, ministro Alexandre de Moraes”, disse Fux ao colega, que também estava no evento. (Com Reuters e Agência Brasil)
