A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem uma indenização contra a União por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões após a morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips.
O pedido foi feito na ação que tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018.
As instituições pedem que o montante seja revertido em favor dos povos indígenas, por meio de repasse à Funai (Fundação Nacional do Índio), com a apresentação de um planejamento.
Na ação, a DPU afirma que os conflitos na região da Terra Indígena do Vale do Javari são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos de Dom e Bruno. Além disso, argumenta que mortes como essas poderiam ser evitadas caso o órgão fiscalizasse o desmatamento na Amazônia e o uso do orçamento, impedindo assim o descumprimento constante dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
“Os conflitos na região são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos do servidor público federal Bruno da Cunha Araújo Pereira, indigenista especializado da Funai, e do jornalista britânico Dom Philips”, diz o Ministério Público em nota.
“Todos os problemas estavam narrados e documentados na inicial e nos elementos que a acompanhavam. Todos os riscos oriundos do enfraquecimento das bases já eram de conhecimento da União e da Funai. Infelizmente, nada foi feito”, destacam as instituições em um trecho do documento, ao mencionar os assassinatos ocorridos recentemente, além do homicídio do servidor da Funai Maxciel Pereira dos Santos, em 2019.
Entre os pedidos feitos há quase quatro anos, consta a solicitação reiterada para que as bases das Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai do Amazonas tivessem recursos humanos e materiais mínimos para o cumprimento efetivo de suas finalidades.
