Jornal da Band

Entenda o processo movido pelo PL e PT que pode cassar o mandato de Sergio Moro

Acusação contra Sergio Moro é de mau uso dos meios de comunicação, arrecadação e gastos eleitorais ilícitos e abuso de poder econômico que desequilibrou a disputa

Da redação

O ex-juiz, ex-ministro e atual senador Sergio Moro (União) foi eleito em 2022 pelo Paraná. Antes de decidir disputar uma cadeira no Senado, ele participou de eventos em que foi apresentado como pré-candidato à presidência da República.

É por causa desse período de exposição que Moro enfrenta ações movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela coligação do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação é de mau uso dos meios de comunicação, arrecadação e gastos eleitorais ilícitos e abuso de poder econômico que desequilibrou a disputa.

“Basicamente, ele utilizou muito acima, é o que se alega, da média que um pré-candidato normalmente ao seu cargo de senador poderia ter utilizado”, pontuou Waldir Felix Junior, especialista em direito constitucional e eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná deu parecer favorável à cassação da chapa, que inclui o ex-juiz e os suplentes, além da inelegibilidade de Moro até 2030.

O processo aguarda julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que só pode retomar a análise do caso quando o novo juiz titular da corte assumir o cargo. O advogado José Rodrigo Sade já foi escolhido por Lula, mas a nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.

Em caso de derrota, Moro ainda pode recorrer ao TSE. Se for mesmo cassado, uma eleição suplementar precisa ser convocada. 

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