São 12 medidas que devem atender 3,5 milhões de pessoas atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul. Na lista, estão a antecipação do pagamento do abono salarial, do Bolsa Família e do auxílio gás. Os gaúchos também terão prioridade na restituição do Imposto de Renda. São mais de 1,5 milhão de declarações.
O governo também anunciou a liberação de duas parcelas a mais do seguro-desemprego e uma oferta de crédito mais barato para empresas e produtores rurais.
Nas contas do governo, o pacote é de quase R$ 50,9 bilhões. A maior parte, de R$ 40,8 bilhões, é de linhas créditos. A União injetará R$ 7,7 bilhões para garantir financiamentos mais baratos. Cerca de R$ 10 bilhões são de antecipação dos programas sociais, como Bolsa Família.
O anúncio contou com a participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), além do alto escalão do governo.
Outras medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul ainda são estudadas pelo Palácio do Planalto. Uma delas é a suspensão da dívida do estado com a União, o que permitirá que o governo gaúcho faça obras de recuperação.
"A gente vai anunciar, segunda-feira (13), possivelmente, o acordo com o estado do Rio Grande do Sul da dívida. A gente vai, na terça-feira (14), anunciar as medidas de atendimento das pessoas físicas. A gente não pode permitir que nem um viés burocrático possa atrapalhar a urgências das medidas que estamos anunciando”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que as medidas não afetarão os investimentos em programas de outros estados. A medida provisória que prevê o pacote dividido tem vigência imediata.
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