O preço médio do botijão de gás já ultrapassa R$ 100 em cinco estados brasileiros. Boa parte desse valor é imposto.
O Acre tem o preço médio mais caro do País: R$ 112. Em seguida, vêm Rondônia (R$ 110, em média) e Amapá (R$ 106).
Quando o consumidor compra um botijão de gás, praticamente metade do valor - 48,5% - vai para a Petrobras, que é quem fornece o GLP (gás liquefeito de petróleo). Depois disso, 37,1% ficam para empresas que distribuem e revendem.
A outra parte, ou 14,4%, fica por conta do ICMS. Há estados, porém, em que essa fatia é maior. A alíquota é de 18% em oito estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Piauí.
A cada mês, os governos fazem uma pesquisa para saber o preço médio do botijão. É sobre este valor que o imposto é calculado.
“A alíquota continua sendo a mesma. Não se trata de majoração, tecnicamente, do imposto. Apenas a ampliação da base de cálculo dessa média ponderada em razão da flutuação dos preços”, explicou German Alejandro San Martín, ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e professor de Direito Tributário.
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