O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a volta às aulas de forma presencial no Estado de São Paulo. A decisão liminar foi deferida no fim da tarde desta quinta-feira (28) pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que barrou decreto da gestão de João Doria. As informações são do Jornal da Band.
A ação é da Federação dos Professores de São Paulo (FESPSP), Sindicato dos Professores do Estado (Apeoesp), e Servidores da Educação do Estado (Afuse). A decisão vale para as escolas públicas (municipais e estaduais) e privadas em todo o Estado.
Segundo a magistrada, as aulas presenciais não devem ser retomadas nas regiões que estão nas fases laranja e vermelha. O agravamento da pandemia e o sistema de saúde próximo do colapso são fatores que devem ser considerados.
O Governo do Estado já informou que vai recorrer da decisão. Porém, como ainda não foi notificado pela Justiça, as atividades programadas para esta sexta-feira (29) continuam vigentes. Professores e diretores iniciariam a programação para receber os alunos a partir de 8 de fevereiro.
A rede privada estava autorizada a reabrir a partir de 1º de fevereiro. Já os colégios municipais estão com data prevista para a volta dos alunos em 15 de fevereiro.
Veja nota divulgada pela Secretaria de Educação de São Paulo:
Informamos que o Governo do Estado irá recorrer quanto a decisão liminar de hoje que contraria o Plano São Paulo.
Uma vez que o estado ainda não foi notificado, todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais de amanhã.
Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes.
Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento.
Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.
