Notícias

Lewandowski mantém Renan Calheiros como relator da CPI da Covid

Ministro do STF rejeitou ação de aliados do governo, que alegam conflito de interesses na comissão

Da Redação, com BandNews TV e BandNews FM 29/04/2021 • 15:59 - Atualizado em 29/04/2021 • 20:54

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido de afastamento e manteve o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no cargo de relator da CPI da Pandemia, em decisão nesta quinta-feira (29). As informações são da BandNews TV.

A ação havia sido movida pelos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE), que protocolaram um mandado de segurança alegando que parlamentares ligados a governadores não poderiam fazer parte comissão que investiga as ações do governo federal no combate à pandemia, que investigará também o repasse de verbas federais a Estados e municípios. Calheiros é pai de Renan Filho, governador de Alagoas. O suplente Jader Barbalho também seria afetado, já que é pai do governador do Pará, Renan Barbalho.

Em sua decisão, Lewandowski alegou que o caso se trata de “questão interna do Senado”.

Este é o segundo movimento de aliados a Bolsonaro para tentar tirar Renan Calheiros, crítico ao governo, da relatoria da Comissão. Na última segunda-feira (25), a 2ª Vara Federal de Brasília havia concedido liminar à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) para afastar Renan. Ela também alegava conflito de interesses, além de citar processos contra o senador no STF. A decisão foi derrubada na última quarta (27). 

CPI aprova convocações de ex-ministros da Saúde 

Em nova sessão nesta quinta-feira (29), a Comissão Parlamentar de Inquérito responsável por investigar as ações do Governo Federal durante a pandemia de Covid-19 aprovou as convocações dos ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello para prestarem depoimento. O atual responsável pela pasta, Marcelo Queiroga, também será chamado para depor. 

De acordo o calendário aprovado durante a reunião, Mandetta, que deixou o ministério em abril do ano passado, e Teich, que assumiu a pasta alguns dias depois e solicitou saída no mês seguinte, serão ouvidos pela comissão no mesmo dia, na terça-feira (04). Eduardo Pazuello, demitido em março deste ano após série de polêmicas envolvendo sua gestão – muitas das questões que motivaram a abertura da investigação – prestará depoimento na quarta-feira (05). Já o atual ministro falará no dia seguinte. 

Também foi aprovada a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que será ouvido no dia 06 de maio. 

Convocação de Fabio Wajngarten adiada 

O requerimento de convocação do ex-secretário da Presidência da República, Fabio Wajngarten, só será analisado na próxima terça-feira (4). Wajngarten recentemente fez acusações sobre a atuação do ministério da Saúde na compra de imunizantes contra a Covid-19, afirmando que a aquisição de 70 milhões de doses de vacinas da Pfizer não avançou por “incompetência e ineficiência” dos gestores da Saúde. 

Desentendimentos também marcaram a reunião 

Ainda no encontro desta quinta-feira, os senadores Renan Calheiros e Ciro Nogueira (PP-PI), aliado do presidente Jair Bolsonaro, protagonizaram uma discussão acalorada sobre os requerimentos de informações que seriam colocados em votação. Para Nogueira, todos os pedidos já apresentados à comissão, por volta de 300, deveriam ser aprovados. O relator viu a solicitação como uma tática para atrasar o trabalho da CPI.

“Eu não estou com medo. Com medo está quem não quer que a comissão prossiga", disse.

  • lewandowski
  • renan calheiros
  • stf
  • cpi da covid