O ex-juiz federal e atual senador da República, Sergio Moro (União Brasil-PR), usou as redes sociais nesta quarta-feira (6) para defender a operação Lava Jato após decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as provas da delação da Odebrecht, homologada em 2017.
Dias Toffoli afirmou na decisão que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
“A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores”, declarou o senador e ex-ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Toffoli aproveitou o despacho desta quarta-feira (6) para fazer duras críticas à atuação da extinta força-tarefa da Lava Jato. Ele destacou a "parcialidade" da 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre!”, acrescentou.
Decisão de Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas do acordo de delação da empresa Odebrecht na operação Lava Jato, homologado pela Justiça em 2017, e afirmou na decisão que a prisão presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
O ministro ainda disse, “sem medo de errar”, que a prisão do petista foi “ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciava em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.
A prisão de Lula foi decretada em abril de 2018, no âmbito do caso do triplex do Guarujá. À época, ainda valia a regra de prisão após condenação em segunda instância. Lula era pré-candidato à Presidência quando foi preso e aparecia como favorito nas pesquisas.
Força-tarefa da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (6) que criará uma força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e membros do Ministério Público durante a operação Lava Jato.
Segundo o órgão, o objetivo é “promover a reparação de danos causados por decisões proferidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR, contra Luiz Inácio Lula da Silva”.
A medida da AGU cumpre decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as provas de delações da empresa Odebrecht na operação Lava Jato, homologadas pela Justiça em 2017.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, será dado cumprimento à decisão e “uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.
