Não é somente com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pretende se reunir. A tensão entre os três Poderes, também agravada pelos atos de 7 de setembro, é outro fator que preocupa os governos locais. Sendo assim, o Fórum Nacional de Governadores decidiu solicitar uma reunião com o presidente para acalmar os ânimos. Entretanto, até hoje, não houve resposta.
Bolsonaro (sem partido) estimula os atos e diz que estará presente em São Paulo e em Brasília. Segundo ele “nunca uma outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será tão importante" quanto esse feriado. Os governadores também temem o envolvimento de policiais militares nos atos do governo neste 7 de setembro, e defendem o fim da crise institucional no país.
A disputa com os governadores não é recente, e vai além da possibilidade de alguns dos mandatários estaduais disputarem a presidência no ano que vem, como é o caso de João Doria, governador de SP, que já manifestou interesse em liderar a chapa do PSDB.
Desde o começo da pandemia, líderes estaduais e o presidente travaram uma queda de braços sobre a adoção de medidas de restrição e distanciamento social para tentar contar a proliferação do coronavírus.
Neste ano, com o aumento do preço dos combustíveis --que sofrem impacto direto da inflação-- o presidente insiste em culpar os governadores. Bolsonaro diz que é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), decidido por cada estado, o responsável por essa alta.
Crise entre Poderes (e os governadores)
Os governadores dos Estados brasileiros defendem um encontro com Bolsonaro como uma tentativa de acabar com a instabilidade política. Esse pedido aconteceu depois de Bolsonaro pedir o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, em 20 de agosto. No mesmo dia, foi deflagrada uma operação da Polícia Federal que investiga a incitação a atos violentos e que ameaçam a democracia.
O presidente disse a ministros que aceita uma reunião com o Supremo e o comando do Congresso, mas reluta em conversar com os governadores. Ele afirma que não vai dar palco a políticos de oposição.
Wellington Dias (PT), governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, explicou em entrevista ao canal BandNews TV que é consenso entre os governadores que o ambiente atual gera tensão e insegurança, o que leva instabilidade aos estados e atrapalha os investimentos locais.
“Há necessidade de termos todas as energias, de todas as autoridades, focadas em uma pauta que tem a ver com os interesses maiores do povo brasileiro”, explicou.
Questionado se há clima suficiente para se chegar a uma harmonia entre os poderes, o governador disse que essas questões devem ficar em 2022, quando chegarem as eleições.
Reunião com o presidente do Senado
Outro pedido feito pelos governadores, desta vez endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi aceito e a reunião aconteceu na última quinta-feira (2).
No encontro, os líderes estaduais, reforçaram a necessidade de uma melhora na tensão entre os Poderes, com a retomada do diálogo, e a importância da democracia.
Vídeo: Rodrigo Pacheco: "Não se negocia a democracia"
Os governadores também pediram a ajuda do Congresso para tentar frear o aumento de preços de combustíveis, da cesta básica e da energia, e debateram temas como reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. Sobre a agenda econômica dos governadores, Rodrigo Pacheco afirmou que vai dialogar com o Ministério da Economia para buscar saídas para a inflação.
"Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém", exclamou.
Para Pacheco, a manifestação dos governadores busca convergências respeitando "divergências” e não tem como finalidade agredir ninguém. Ele também reforçou a importância da manutenção do diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma das instituições. E não é possível não ouvir governadores dos estados. Um diálogo se constrói na busca de convergências e consensos, mas respeita divergências. É um exercício democrático”, afirmou Pacheco.
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, mostrou-se preocupado com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”. “Existe unanimidade que temos que caminhar juntos pela democracia e distensionar este país. Temos um reflexo muito ruim tanto na economia, quanto no encarecimento de produtos. A gente busca dissipar este ambiente”, disse.
Pandemia: Bolsonaro contra STF e governadores
Mesmo em meio às denúncias e investigações, a União, estados e municípios precisam combater a pandemia. Por outro lado, a gestão de Bolsonaro, frente à crise sanitária, segue com índices de aprovação ruins.
Em março deste ano, o Datafolha divulgou a avaliação do presidente no combate à covid-19: 54% dos entrevistados acham ruim ou péssima, enquanto 22% a veem como ótima ou boa. Para se defender, o chefe do Executivo diz que o STF tirou dele tal responsabilidade, deixando-a para prefeitos e governadores.
Acontece que a decisão do STF, de abril de 2020, dava autonomia a governadores e prefeitos para decidirem quais medidas restritivas adotariam contra a pandemia. Isso levava em conta os serviços que seriam suspensos ou não, já que o Governo Federal, na época, listou o que seriam atividades econômicas essenciais para todo o país, mas que não refletia a realidade sanitária de todos os entes federativos. A Corte ainda reforçou que a competência de combate à covid19 é concorrente a estados, municípios e União.
Em julho, o STF divulgou um vídeo nas redes sociais em resposta às acusações de Bolsonaro: “O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade”, dizia a peça.
A crise do Governo Federal com os estados não parou por aí. Rio de Janeiro e São Paulo acusaram o Ministério da Saúde de não enviar a quantidade correta de vacinas para imunização contra a Covid-19, com base na proporção demográfica dessas unidades federativas. O governador João Dória disse que não recebeu 50% das doses da Pfizer que deveriam chegar a São Paulo.
“Aquilo que deveria ter sido entregue ao estado não foi. A última remessa de vacinas da Pfizer foi reduzida à metade sem nenhuma justificativa. A decisão que, como governador, qualifico como arbitrária, representa a quebra do pacto federativo. O Governo Federal decidiu punir quem fez o certo e foi eficiente na vacinação”, declarou João Doria em coletiva de imprensa.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que o Ministério da Saúde enviasse a remessa de doses de vacinas necessárias para o estado de São Paulo garantir a imunização completa de quem teve a primeira dose já aplicada dentro do prazo estipulado na bula dos fabricantes.
